Olá como vai?

Quero compartilhar contigo mais um avanço do cooperativismo no município de São Paulo, ontem o vereador Paulo Frange, que é médico cooperado, fez uma visita a sede da FETRABRAS para nos trazer pessoalmente o Projeto de Lei 449/2016, que isenta as cooperativas do recolhimento de ISS aqui no município de São Paulo. A exemplo da Lei 15.891/2013 para cooperativas de taxi e da Lei 16.097/2014 para as cooperativas de Cultura.

Junto com o vereador fomos diversas vezes a prefeitura e conversamos com secretários e também com a fiscalização, foram ao todo mais de vinte encontros com pessoas diferentes e muitos debates inclusive com a colaboração do Dr. Fabio Godoy e do Dr. Costantino Savatore, que visitaram o vereador Paulo Frange para debater ideias.

Foram também diversas visitas ao gabinete do vereador Frange até encontrar a melhor forma de fazer o projeto de lei, que buscou a isonomia para o setor cooperativista.

Demos a ele ontem o exemplo cruel vivido pela cooperativa de catadores que deveria ter incentivos e não ser taxada da forma que é hoje, já que eles recolherem 5% de ISS, 3% de COFINS, 0,65% PIS, 20% de INSS, até 27,% de IRRF, ou seja o que sobra para o cooperado quase metade do seu ganho real. Quando na verdade deveriam ser reconhecidos pelo bem que eles fazem a sociedade.

O vereador Paulo Frange, explicou como se deu todo o processo e o porquê de cada item contido no PL 449/2016. A reunião foi muito boa e cheia de ideias de cooperativas de diversos seguimentos que somaram mais de 70 ao todo em nossa reunião.

Fico feliz em ver que depois de tantas idas e vindas construímos uma solução conjunta para que as cooperativas possam ter o tratamento tributário adequado.

Agora vamos acompanhar de perto a aprovação do PL 449/2016 e também já pedimos ao Vereador Paulo Frange que nos encaminhe ao ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira para debatermos a alíquota do INSS do cooperado que era 11% e foi para 20% e ainda a regulamentação da Lei 12.690/2012.

Beijos,

Sandra Campos
Presidente
FETRABRAS – Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados
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