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Marco regulatório da economia solidária será debatido em audiência pública, em São Vicente

21/10/2019

Uma audiência pública para debater o marco regulatório da economia solidária de São Vicente será realizada nesta nesta sexta-feira (11). O debate será feito na Câmara Municipal, a partir das 18h30. O endereço é Rua Jacob Emmerich, 1.195, Parque Bitaru.

Economia solidária é o termo que se aplica às iniciativas que tratam de temas relacionados à coletividade de produção, distribuição, gestão e comercialização. Ela está diretamente relacionada ao cooperativismo. Estima-se que, em todo o País, mais de 20 mil empreendimentos ancorados na economia solidária já estejam em funcionamento, segundo o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (Sies).

A iniciativa é da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que debate a instalação de um marco regulatório para a implantação da economia solidária no Município. A CEV é presidida pelo vereador Jabá Bezerra (PSDB) e tem ainda como membros Higor Ferreira (PSDB) e Wilson Cardoso (PSB).

"O intuito é discutir o assunto intensamente, para compreendermos o cenário e criarmos uma legislação mais adequada à realidade do nosso Município", comentou Jabá.

Nesta sexta será apresentada uma pré-proposta à população. O Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista (FESBS), em parceria com entidades e com o grupo EcoSol de São Vicente, participou da construção desse projeto. O intuito é, após a audiência pública, formatar a legislação e apresentar uma proposta ao Executivo, para que ele encaminhe para votação no Legislativo.

 

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