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Reunião debate Reforma Tributária do RS e impactos no cooperativismo

31/07/2020

O Sistema Ocergs e a Frencoop/RS promoveram, no dia 27 de julho, uma reunião virtual com a Secretaria da Fazenda do RS sobre a Reforma Tributária e o Cooperativismo no RS, em razão do anúncio do Governo do Estado sobre as propostas da Reforma Estadual. O evento teve cerca de 150 participantes, dentre eles, presidentes, advogados, auditores e contadores de cooperativas e federações.

A reunião teve como objetivo identificar e discutir os principais impactos para as cooperativas na proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite, bem como dar subsídios à atuação da Ocergs em defesa dos direitos das cooperativas, não permitindo prejuízos ao setor em razão das alterações e garantindo o adequado tratamento tributário do ato cooperativo.

Na abertura da reunião, o presidente do Sistema, Vergilio Perius, defendeu que o ato cooperativo seja a principal bandeira a ser defendida pelo setor na Reforma. Mas também sinalizou alguns pontos como benefícios fiscais, crédito fiscal presumido da assistência técnica. Segundo ele, o setor encaminhará, nos próximos dias, sugestões de pontos que podem ser melhorados na reforma, com o auxílio da Frencoop/RS na condução do processo.

O presidente da Frencoop Estadual, Elton Weber, em sua fala, demonstrou a preocupação com os setores de vinhos, lácteos, insumos, carnes, insumos agropecuários, tributação de cestas básicas, dentre outros.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou alguns itens de interesse das cooperativas e sugeriu que o setor alinhe suas dúvidas e preocupações. “Olhando as propostas de forma isolada, não conseguimos enxergar o todo. Mas nossa proposta é modernizar o sistema, estimular a competitividade e o consumo de todo o Estado, em seus diversos setores e, de acordo com todos os cenários em que fizemos as simulações, afirmo que o setor cooperativo é o que menos sofre”, garantiu Pereira.

O advogado especializado em Direito Tributário e assessor jurídico da Ocergs, Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira elencou pontos positivos da reforma, mas também preocupações como antecipação à Reforma Federal, validade predeterminada, aumento da arrecadação pelo Estado e sua complexidade, essência redistributivista e regressiva da Reforma. Segundo ele, as linhas estabelecidas pela Reforma são nobres, mas, ao serem colocadas na prática, aumentarão os preços dos produtos mais básicos para a sobrevivência, afetando, e muito, as classes mais baixas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, ao apresentar os benefícios da proposta, garantiu que há segurança para afirmar que a proposta do Estado não colide com a que está em andamento em Brasília.

O deputado Elton Weber também atentou que, para entrar em vigor em 2021, a Reforma Tributária tem de ser aprovada e sancionada até o dia 30 de setembro. “Foi uma boa conversa inicial, agora daremos continuidade e já com os assuntos já pontuados por setor. Mas precisamos ser ágeis e objetivos no debate”, comentou.

Para envio de sugestões e questionamentos: 
Andreza Mainardi – andreza-mainardi@sescooprs.coop.br ou (51) 99457.4974

Para mais informações acesse os materiais complementares:

Apresentação sobre a Reforma

Cartilha Reforma Tributária do Estado

Perguntas e Respostas sobre Reforma Tributária do RS

Ocergs