Catadores de Presidente Prudente conquistam contrato de trabalho com ajuda da Recicla Ourinhos e ARCOP

O trabalho realizado pela cooperativa Recicla Ourinhos e pela ARCOP (Associação Regional de Catadores do Oeste Paulista) vem colaborando para a inclusão de catadores de materiais recicláveis que atuam em toda a região. A conquista mais recente foi na cidade de Presidente Prudente, onde a ARCOP, juntamente com o MPE (Ministério Público Estadual), trabalharam para a retirada definitiva dos catadores que trabalham no lixão.

 

Os catadores cadastrados no lixão passarão a integrar a equipe de cooperados da Cooperlix (Cooperativa dos Trabalhadores de Produtos Recicláveis de Presidente Prudente), expandindo a área de atendimento da coleta seletiva no município.

 

A Recicla Ourinhos e a ARCOP foram as responsáveis pela elaboração do modelo de contrato de trabalho entre a cooperativa e a prefeitura municipal. O trabalho teve início há mais de um ano, onde foram desenvolvidos o mapeamento dos bairros de abrangência da coleta, treinamento e gestão dos cooperados e estudos relacionados à remuneração pelos serviços prestados.

 

Desta forma, expandindo a Coorperlix, os trabalhadores serão reconhecidos pela cooperativa e passarão a contar com vários benefícios e melhores condições de trabalho.

 

A prefeitura subsidiará uma renda para os cooperados, além de prestar auxílio estrutural com o fornecimento de caminhões e motoristas para realizarem a coleta.

 

Segundo Cláudia da Silva e Matilde Ramos, que participaram das negociações com a prefeitura de Presidente Prudente, o contrato com a Administração Municipal possibilitará maior valorização dos catadores e aumento da capacidade de serviços prestados pela cooperativa.

 

Matilde Ramos destacou ainda a importância da atuação do Ministério Público neste processo. O MPE, por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), acompanhou toda a negociação cumprindo seu papel de órgão fiscalizador. “Temos que dar um destaque especial e reconhecer o brilhante trabalho dos promotores que estiveram diretamente envolvidos com a situação dos catadores de Presidente Prudente. Graças ao empenho deles, foi possível evitar a precarização do trabalho e proporcionar uma condição de renda digna e humana aos catadores que permaneceram por mais de 20 anos no lixão”.

 

O promotor Gabriel Lino de Paula acredita que o convênio represente parte do desfecho de ações que o órgão ministerial realiza em Presidente Prudente, em relação ao lixão da cidade. Trata-se da retirada dos catadores de materiais do local e a oferta de condições de trabalho, reconhecendo essas pessoas como trabalhadores.

 

De acordo com o promotor, o reconhecimento dos catadores foi enfatizado em 2010, mais especificamente depois da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe a execução dessa atividade no lixão. “O MPE entende que esse é um caminho necessário, pois a lei federal propõe. A negociação segue para um desfecho, estamos torcendo para que tudo dê certo, pois é o único caminho para o reconhecimento desses trabalhadores e de tirá-los de uma situação de risco”, relata.

 

Matilde Ramos e Cláudia da Silva esperam que o empenho do Ministério Público tenha resultado efetivo também em outras regiões do interior paulista, onde ainda existem muitos problemas com aterros sanitários e falta de valorização e reconhecimento do trabalho dos catadores.