Piauí: Edital contempla projetos na área de economia solidária de até R$ 70 mil

16/03/2016

Até a próxima segunda-feira, a Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest) está com edital aberto para selecionar projetos no âmbito da Economia Solidária e Criativa. O processo contempla propostas de até R$ 70 mil, que devem ser submetidos por entidades sem fins lucrativos regulamentadas e com, pelo menos, 3 anos de existência.  Os projetos devem ser entregues das 8 às 13 horas, no setor de protocolo da Semest, situada na Avenida Campos Sales, 1292, Centro.
 
As propostas devem ser entregues por meio de requerimento (vide modelo – Anexo I), acompanhadas do plano de trabalho (vide modelo – Anexo IV) e demais documentos relacionados nos anexos I e III do edital.
 
Serão contemplados projetos inseridos nas seguintes linhas temáticas: 1- Incentivo à pequena produção solidária e criativa; 2- Incentivo aos empreendimentos afro-brasileiros; 3- Incentivo à arte popular, artesanato e cultura; 4- Geração de renda para pessoas com deficiência; 5- Ações na área de Tecnologia da Informação e Comunicação; 6-Fomento ao Associativismo e Cooperativismo e 7- Incentivo à pequena produção solidária e criativa das Comunidades Terapêuticas, voltadas para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
 
O secretário municipal de Economia Solidária, Olavo Braz, frisa que as entidades que pretendem concorrer ao edital precisam estar em consonância com algumas condições de participação. “Além de possui três anos de existência e estarem devidamente regulamentadas, essas organizações sem fins lucrativos precisam ter experiência prévia na execução do objeto da parceria ou de natureza similar, além de qualificação técnica e capacidade operacional para o desenvolvimento das atividades previstas e cumprimento dos objetivos estabelecidos”, explica o gestor.
 
Cada entidade só pode concorrer com um plano de trabalho, precisando ainda estar devidamente regimentadas e reconhecidas, tendo cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
 
Os projetos selecionados firmarão parceria com o município de Teresina na modalidade convênio e terão o prazo de vigência e execução de 12 meses, podendo ser alterado mediante proposta devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada ao concedente em, no mínimo, 30 dias antes do término.

EDITAL 
ANEXOS

Prefeitura de Teresina