Parlamentares apontam ações para fortalecimento dessa iniciativa no Estado

29/04/2016

Em seminário realizado nesta quinta-feira, 28/4, na Assembleia Legislativa, parlamentares defenderam ações que podem fortalecer a implantação da economia solidária no Estado. De acordo com o deputado Teonilio Barba (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, a maior luta do momento é revogar a Lei 12.226/2006, que obriga o registro de pequenas empresas e cooperativas na Organização das Cooperativas Estado de São Paulo (Ocesp).

Já a deputada Marcia Lia (PT) defendeu que, para a economia solidária funcionar de fato, é preciso democratizar a economia, aumentar as políticas sociais em prol do povo e uniformizar a distribuição de riquezas no Brasil.

O secretário municipal de Desenvolvimento de São Paulo, Arthur Henrique Santos, contou sobre um novo projeto em andamento no Centro Público de Direitos Humanos e Economia Solidária, a incubadora pública de economia solidaria. O objetivo é reunir todas as ideias e iniciativas das várias secretarias e fazer com que elas se concentrem na incubadora. Visa também ensinar como construir uma nova cooperativa e fazer a gestão do seu próprio negócio. Deve, ainda, promover a formação profissional, oferecendo cursos, e o uso do instrumento POT (programa operação trabalho), que permite aos empreendedores, durante o período de incubação das iniciativas em vários setores da economia solidária, receber uma bolsa do governo. Desse modo, os donos dos novos negócios podem se sustentar enquanto desenvolvem as fases de construção de seus projetos.

A economia solidária, além de beneficiar pequenos empreendedorismos (como empresas familiares de pequena distribuição), é também uma ótima estratégia de desenvolvimento para o Estado e para o Brasil. A estratégia é gerar trabalho e renda com base no associativismo, cooperativismo e na autogestão. Tem ainda forte engajamento nos princípios da inclusão social e desenvolvimento justo e sustentável. Esse tipo de economia é presente na saúde, na educação, no trabalho, no desenvolvimento social.

Além dos parlamentares citados, participaram da reunião os deputados Leci Brandão (PCdoB), José Zico Prado e Ana do Carmo (ambos do PT).

Assembleia Legislativa de São Paulo / Redação: Giulia Mendes Fotos: Bruna Sampaio