Ministro do Trabalho afirma que ações de Economia Solidária para população em situação de rua são prioridade

21/06/2016

A manutenção dos projetos de Economia Solidária para inclusão socioeconômica da população em situação de rua foi tema de reunião do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizada em Brasília (DF), nesta segunda-feira (20). No encontro foram avaliadas as ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho por meio do Programa Nacional de Associativismo e Cooperativismo Social (Pronacoop Social), que desde 2013, já destinou mais de 10,4 milhões, para atender 4,2 mil pessoas em situação de rua.

Ronaldo Nogueira afirmou que o programa será aprimorado e terá caráter emancipatório. “Dentro da estrutura do ministério, essas ações de atendimento aos mais necessitados são prioridade”.

O coordenador-geral dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretária de Direitos Humanos (SDH), Carlos Ricardo, sugeriu que o Pronacoop Social seja uma política pública continuada para que, no futuro, seja expandido para todo o Brasil. “Essa é uma demanda da sociedade civil, acolhida pelo governo, que mostra que a população em situação de rua pode se inserir no mercado de trabalho e competir com qualidade. Mas é preciso uma metodologia para promover esse acesso”, ressaltou.

Pronacoop Social – O Programa Nacional de Associativismo e Cooperativismo Social foi instituído pelo Decreto nº 8.163/2013 para coordenar ações voltadas ao desenvolvimento das cooperativas sociais e dos empreendimentos econômicos solidários sociais. O objetivo é promover inserção social, laboral e econômica de pessoas em situação de desvantagem social.

Trata-se de pessoas com transtornos mentais, em decorrência do uso de álcool e outras drogas; pessoas com deficiência física ou mental; egressos do sistema prisional; e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, econômica ou afetiva.

O Pronacoop Social conta com sete entidades parceiras que atendem a população em situação de rua, nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

Assessoria de Imprensa Ministério do Trabalho