Profissionais do ramo agropecuário são capacitados sobre encerramento de balanço, na Sescoop/SC

04/12/2013

Atualização tributária e encerramento de balanços para sociedades cooperativas foram os temas centrais abordados no curso “Encerramento de balanço – ramo agropecuário” promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC), em Chapecó.


A iniciativa integrou 24 participantes com o objetivo de aprimorar o conhecimento nas áreas contábil e fiscal, com foco para os aspectos peculiares das Sociedades Cooperativas, bem como, revisar os aspectos fiscais e tributários, apresentar as demonstrações contábeis e os principais ajustes de balanço.


No curso, o instrutor Dorly Dickel, fez uma retrospectiva da legislação com ênfase nas principais alterações realizadas neste ano. Entre elas está o EFD-Social que consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. Segundo o instrutor, é um módulo no âmbito do sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.


Também foi abordado sobre a inconstitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a Lei de transparência de tributos (12.741 de 8 de dezembro de 2012), a desoneração da folha de pagamento, lucro resumido, desoneração da cesta básica de alimentos, instituição do Sped e obrigatoriedade da ECD, programação de participação nos resultados e rateio de perdas.


Outros assuntos trabalhados foram avaliação de ativos e passivos que incluiu temas como a discussão da aplicação das normas contábeis do CPC, redução ao valor recuperável de ativos, ajuste a valor presente, ativos intangíveis e operações de Arrendamento Mercantil. Além disso, Dickel explicou sobre os aspectos fiscais e tributários que envolvem a apuração do resultado de atos cooperativos e atos não cooperativos; ajustes no encerramento do exercício; tributação do ganho de aplicações financeiras e atualização de aspectos relacionados à ECD, ECF e EFD-IRPJ.


Para finalizar, o curso discutiu a elaboração das demonstrações contábeis com destaque para as destinações legais e estatuárias, balanço patrimonial, demonstração das sobras ou perdas e resultados abrangentes, demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), demonstração do valor adicionado (DVA) e notas explicativas.


Segundo o instrutor, a finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. “As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados”, complementou.


Nestes documentos são apresentadas informações sobre: ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles e fluxos de caixa. As características da informação são: compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade, primazia da essência sobre a forma, prudência, integralidade, comparabilidade, tempestividade, equilíbrio entre custo e benefício.


O instrutor Dorly Dickel é contador e  administrador de empresas, pós-graduado em Cooperativismo, membro do Comitê Contábil/Tributário da OCB, instrutor de cursos para cooperativas, professor em cursos de pós-graduação na Unisinos, Univates, FACCAT e Uri, registrado no CFC para o Programa de Educação Continuada, sócio-gerente da Dickel e Maffi, empresa especializada em auditorias de cooperativas e sócio da DSM Consultores Associados S/S. 

Marcos Bedin/MB Comunicação

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