Cooperativas habitacionais busca fortalecimento e crescimento
29/01/2021
O cooperativismo no Brasil tem um espaço muito grande para crescer em todos os setores e a habitação que é um setor que está em crescimento mesmo durante a pandemia. Por esse motivo as cooperativas habitacionais se tornam essenciais para viabilizar o sonho dos brasileiros em ter a casa própria.
A OCB reorganizou os ramos do cooperativismo brasileiro e as cooperativas habitacionais agora faz parte do ramo de infraestrutura englobando os setores de habitação, distribuição de energia, geração de energia, entre outros.
No anuário do cooperativismo brasileiro de 2020 divulgado pela OCB, o Brasil tem 77 cooperativas habitacionais que além de gerar emprego, gera felicidade a todos que adquirem uma residência para a sua família.
As cooperativas habitacionais podem contribuir efetivamente para a diminuição do déficit habitacional.
Em 2019, estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) estimou que o déficit era de 7,78 milhões moradias.
Sirlene Araújo Dias, presidente da Cooperativa Habitacional Central do Brasil (COOHABRAS), defende que no Brasil as pessoas menos favorecidas, as que não têm acesso a moradia, precisam de facilitação na hora de adquirir um imóvel.
“Não vivemos um déficit de unidades habitacionais, mas sim de acesso à moradia, ou seja, não é uma questão de construir mais e, sim de ampliar o acesso de quem tem menos condições financeiras. Temos que focar no imóvel como direito à moradia, enxergar nele a casa própria, o abrigo da família brasileira e não em renda, como muitos empreendimentos imobiliários se divulgam amplamente por aí. O mercado transforma direito em mercadoria agrava o déficit habitacional”.
Nosso vizinho Uruguai tem uma experiência muito bem sucedida de acesso a moradia por meio de cooperativas e é um setor considerado forte no país e no Brasil com incentivos poderia ser essa opção para a população de baixa renda.
“As cooperativas habitacionais são uma opção eficiente para diminuir o déficit de moradia do Brasil. As pessoas precisam de moradia e podem optar por atuar de uma forma coletiva e organizada (cooperativa), evitando o crescimento das cidades de forma desorganizada e individual”, falou Alexandre Tonetti, presidente da Fenacohab (Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais).
Fortalecimento do setor
No Brasil, infelizmente, pessoas usaram a criação de cooperativas habitacionais, dificultando o fortalecimento do setor.
Alexandre Tonetti fala que uma das missões da Fenacohab é fortalecer o setor. “A federação surge com essa missão de buscar fortalecer o cooperativismo habitacional no país, criando uma agenda positiva e lutando para ambiente legal, político e econômico favorável ao desenvolvimento do setor”, afirma.
Os planos da federação consistem em criar critérios para identificação das cooperativas habitacionais, já que não existe uma lei que regulamente o setor. O presidente também sugere que a pessoa que for adquirir um imóvel por meio da cooperativa entre em contato com a Fenacohab para saber se a cooperativa está filiada a federação e ainda se a cooperativa está registrada nos órgãos públicos, como está o andamento dos projetos, bem como se a cooperativa está cumprindo a legislação cooperativista.
Além desses cuidados a entidade tem trabalhado em outros setores para dar visibilidade ao setor em várias esferas públicas. Veja:
Legislativo: A federação está buscando evitar leis que prejudiquem o setor e estuda a elaboração de lei específica para o ramo habitacional.
Judiciário: A federação monitora os principais processos envolvendo o cooperativismo habitacional na Justiça com objetivo de buscar fortalecer o ramo.
Executivo: A federação vem abrindo canais de diálogo para buscar políticas públicas em favor do cooperativismo habitacional. Esse mês por exemplo, estamos mapeando os candidatos a vereador e Prefeitos de várias cidades comprometidos com o cooperativismo habitacional.
Projeto Intercooperação: A federação vem estimulando a intercooperação - geração de negócios entre as cooperativas de ramos diferentes, levando algumas operações financeiras para as cooperativas de crédito, estimulando a aquisição de plano odontológico pela Uniodonto, plano de saúde pela Unimed, o transporte por cooperativa de transporte, a destinação de resíduos dos empreendimentos já concluídos para as cooperativas de reciclagem, estudo de projetos habitacionais utilizando energia solar, fomento de cooperativas de consumo nos condomínios entregues das cooperativas, construção através de uma cooperativa de trabalho, enfim, estamos promovendo de forma permanente o fortalecimento do cooperativismo através do fomento pelo consumo.
Encontro das cooperativas Habitacionais: A federação está promovendo encontro e visitas nas cooperativas habitacionais, para conhecer melhor a base e identificar as reais necessidades.
Planejamento Estratégico: Está no planejamento o encontro de contadores, advogados, dirigentes, diretores para troca de experiências. Está no planejamento uma missão internacional para conhecer a maior cooperativa habitacional do mundo nos Estados Unidos, com objetivo de aprimorar o sistema brasileiro, bem como estamos buscando o intercâmbio internacional com países que têm cooperativas habitacionais.
Aproximação Estratégicas: A federação vem buscando diálogo com Ministério Público, com Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, entre outros órgãos que podem contribuir para o fortalecimento do setor.
Certificado de Filiação: A Federação está desenvolvendo um certificado de filiação para suas associadas.
O que falta no país além de todo o trabalho que a federação vem promovendo, é criar a cultura do cooperativismo no brasileiro. Estamos acostumados com o capitalismo e por isso o cooperativismo pode ser mal compreendido.
“Este cenário só é possível porque nossa cultura ainda não assimilou o cooperativismo como prática social, há muito desconhecimento entre as camadas populares sobre como funciona o sistema cooperativista, o senso comum está formado para atuar de maneira capitalista e patriarcal, sob forte hierarquização, então as pessoas que se associam precisam passar por um intenso processo formativo para desconstruir a ideia de que serão "atendidas" pela instituição, que as soluções virão prontas e serão apresentadas pela alta hierarquia da instituição (confundida como "dona" da cooperativa)”, explicou Sirlene Araújo.
Redação EasyCOOP