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Reunião na ANTT aborda demandas das cooperativas de transporte

22/06/2022

Representantes do Ramo Transporte do Sistema OCB participaram de reunião com o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, na última semana, para tratar de assuntos importantes na agenda do cooperativismo. Transporte de cargas, de passageiros e questões voltadas para fiscalização dos serviços fizeram parte dos temas abordados.

Sobre o transporte de cargas, o principal ponto destacado foi a publicação da nova Resolução que substituirá a atual Resolução 4.799/15, que trata dos procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC) digital e seus desdobramentos. A principal preocupação do Sistema OCB é a manutenção das conquistas que o cooperativismo obteve nos últimos anos no que diz respeito à regulamentação, adequado regramento das atividades.

“Por meio da clara definição do que é uma cooperativa de transporte, conseguimos ter um mercado mais organizado. Por isso, consideramos fundamental que a ANTT continue exigindo, por meio de resolução, o registro das cooperativas junto a OCB para obtenção do RNTRC, para garantir a fidelização do cooperado e a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da atividade”, explica o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, Evaldo Matos.

Ainda segundo ele, é importante reconhecer os avanços que o RNTRC digital trouxe, mas que alguns pontos precisam ser aprimorados. “O processo como um todo ficou mais simples e ágil. Nos preocupa, no entanto, o fato de que algumas cooperativas que não possuem registro junto à OCB estejam utilizando a plataforma em desacordo com o que prevê a resolução”, complementa.

No que diz respeito ao transporte de passageiros, o pleito do Sistema OCB é por uma maior aproximação técnica e estratégica junto a superintendência e gerências das respectivas áreas na agência para que o segmento possa se desenvolver mais efetivamente. “Precisamos de uma troca de informações mais fluídas e precisas que contribuam para uma evolução que deixe o setor no mesmo patamar em que o transporte de cargas se encontra no momento”, destaca Evaldo.

As dificuldades no acesso a informações sobre os autos de infração aplicados às cooperativas foi o ponto tratado no item fiscalização. Segundo o analista, muitos autos não são comunicados e a cooperativa acaba sofrendo prejuízos significativos, uma vez que acaba sendo inscrita no cadastro de dívida ativa da União.

Guilherme Sampaio afirmou que reconhece os avanços que as cooperativas de transporte de cargas vêm registrando e que nenhum deles serão perdidos com a nova regulamentação, principalmente porque eles trazem, de fato, benefícios para a sociedade. O diretor também prometeu agendar uma reunião sob sua coordenação para mitigar os problemas registrados com os procedimentos de fiscalização.

Sistema OCB