Governo Federal instala Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores

12/04/2023

Foi instalado hoje, 11/04, o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC no âmbito do Governo Federal para coordenar ações de inclusão socioeconômica da categoria.

A retomada dessa instância federal é parte do Programa Diogo de Santana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular foi instituído pelo Decreto nº 11.414/2023, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 13/02/2023.

O Comitê Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos:

1 - Secretaria-Geral da Presidência da República, que o coordenará;

2 - Advocacia-Geral da União;

3 - Casa Civil da Presidência da República;

4 - Ministério da Educação;

5 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

6 - Ministério da Igualdade Racial;

7 - Ministério da Justiça e Segurança Pública;

8 - Ministério da Saúde;

9 - Ministério das Cidades;

10 - Ministério das Mulheres;

11 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

12 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

13 - Ministério do Planejamento e Orçamento;

14 - Ministério do Trabalho e Emprego;

15 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e

16 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Próximos passos

Estabelecimento de calendário de reuniões do CIISC;

Elaboração do plano de ações integradas do Programa “Diogo Santana” Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.

 

MNCR / Foto: Gilberto Chagas/MNCR