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Sistema OCB marca presença na abertura do Ano Judiciário de 2025

04/02/2025

Nesta segunda-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025. A cerimônia teve início às 14h e contou com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O Sistema OCB foi representado pela assessora jurídica, Ana Paula Andrade Ramos. Para ela, é fundamental que todos estejam atentos à agenda do Poder Judiciário, em especial no STF. “Temos pautas importantes para o cooperativismo e, também, para os setores econômicos em que ele está inserido, que estão em debate na Corte Suprema e nos diversos tribunais do país”, disse.

Ela explicou que a representação do cooperativismo é uma construção e que, muitas vezes, se inicia em outros poderes, mas, de forma recorrente, tem leis e atos normativos levados à apreciação do Judiciário. “É nosso papel aproximar e esclarecer os magistrados acerca do modelo cooperativo, suas especificidades e seu relevante papel social, inclusivo e produtivo", acrescentou.

Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço das atividades da Corte em 2024 e destacou as prioridades para 2025. Ele enfatizou o desempenho do Judiciário brasileiro, que conta com cerca de 18 mil juízes que julgam, aproximadamente, 35 milhões de processos por ano. “Isso representa uma média de 4.400 processos por magistrado. O Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo”, afirmou.

O ministro destacou a racionalização dos casos judiciais como um passo fundamental para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. A colaboração entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou, de acordo com ele, na extinção de mais de 8 milhões de execuções fiscais que estavam paradas há mais de um ano, por meio de medidas extrajudiciais de cobrança.

Outro ponto relevante de sua fala foi o mapeamento de ações contra o Poder Público, com a elaboração de um diagnóstico que irá orientar soluções para esses processos. Além disso, uma nova resolução do CNJ visa reduzir o número de reclamações trabalhistas, o que facilita a homologação de acordos extrajudiciais sem a necessidade de ajuizamento de ação.

Barroso também destacou a redução de cerca de 4 milhões de processos em 2024 em relação ao ano anterior como um avanço significativo para a eficiência do Judiciário. Em suas palavras finais, reforçou a importância da cooperação entre os Três Poderes e manifestou confiança no futuro.“Com boa-fé e boa vontade, quase tudo é possível e faremos coisas boas juntos pelo Brasil. Que possamos todos ser abençoados para cumprirmos bem a nossa missão”, declarou.

As sessões de julgamento do STF serão retomadas na quarta-feira (05) e ocorrerão regularmente às quartas e quintas-feiras.