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Agenda Institucional 2025: cooperativismo como protagonista do futuro

14/03/2025

O cooperativismo brasileiro iniciou 2025 com grandes desafios e oportunidades. O ano é marcado pelo reconhecimento global do modelo cooperativista como uma solução inovadora para o desenvolvimento sustentável e inclusivo e, mais do que nunca, o movimento se consolida como um caminho para o crescimento econômico aliado ao bem-estar social. Para continuar a promover impactos positivos e reforçar sua importância para a economia nacional, o Sistema OCB apresenta, na próxima terça-feira (18/03), a Agenda Institucional do Cooperativismo 2025.

O evento será realizado no Unique Palace, em Brasília, e reunirá autoridades, lideranças do cooperativismo e representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com presença significativa dos membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A Agenda Institucional do Cooperativismo é um documento estratégico que define as prioridades do movimento para o ano, envolvendo temas essenciais como sustentabilidade, inovação, inclusão financeira e desenvolvimento local. Por meio dele, o Sistema OCB, estabelece um plano robusto para ampliar a visibilidade e o protagonismo das cooperativas no Brasil e no mundo. Com pautas que vão desde o reconhecimento cultural do cooperativismo até sua participação em debates globais, a agenda reflete o compromisso do movimento com um futuro mais justo, sustentável e inovador.

Para este ano, foram definidos oito temas prioritários e necessário para fortalecer a competitividade e a segurança jurídica do setor. Confira:

Ano Internacional das Cooperativas: essa é uma oportunidade única para ampliar a visibilidade do modelo cooperativista e reforçar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a agenda traz iniciativas voltadas à mobilização de líderes e gestores públicos para ampliar o apoio ao cooperativismo. Entre as propostas estão o reconhecimento do movimento como Patrimônio Imaterial do Brasil junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Projeto de Lei 357/2025, que reconhece o cooperativismo como uma manifestação da cultura nacional. Também são incentivadas ações em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para consolidar o compromisso do poder público com as cooperativas. Ao longo do ano, será realizada uma sessão solene e uma série de audiências públicas no Senado e na Câmara dos Deputados para fomentar o cooperativismo como instrumento de políticas públicas de inclusão financeira e produtiva, e como ferramenta de desenvolvimento sustentável. Em seguida, de forma coordenada, elas serão realizadas também em assembleias estaduais e câmaras municipais.

Cooperativismo na COP30: a COP30, que será realizada em Belém entre 10 e 21 de novembro, representa uma oportunidade estratégica para posicionar o cooperativismo como um agente essencial na agenda climática global. O Sistema OCB busca ampliar o reconhecimento das cooperativas como promotoras de soluções sustentáveis, reforçar seu compromisso com a neutralidade de carbono e estimular a inovação para a descarbonização da economia. A previsão é realizar eventos, debates e exposições para destacar as boas práticas do setor, além de articular participação ativa nas discussões e eventos da COP30.

Ato cooperativo e Reforma Tributária: a recente aprovação da Lei Complementar 214/2025 representa uma das maiores vitórias políticas do cooperativismo na década. Essa legislação garante o tratamento adequado ao ato cooperativo no novo regime tributário, assegurando segurança jurídica e competitividade para o setor. Em 2025, o Sistema OCB continuará acompanhando sua regulamentação junto ao Executivo para garantir que as especificidades do modelo cooperativista sejam preservadas.

Cooperativas de seguro: com a sanção da Lei Complementar 213/2025, que regula a atuação das cooperativas no mercado de seguro, o Sistema OCB seguirá atuando para consolidar um ambiente legal favorável ao desenvolvimento do segmento. As cooperativas de seguro têm grande potencial de crescimento e podem ampliar a proteção financeira dos cooperados e suas comunidades.

Crédito e seguro rural: o fortalecimento das políticas de crédito e seguro rural é fundamental para garantir a segurança financeira dos produtores cooperados. O Sistema OCB defenderá medidas que ampliem o acesso ao crédito rural, reduzam os custos das apólices de seguro e ofereçam maior previsibilidade para o setor agropecuário.

Telecomunicação por cooperativas (PL 1.303/2022): a inclusão digital no campo é essencial para o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias e de infraestrutura. O Sistema OCB continuará atuando para aprovar a legislação que permite que cooperativas ofereçam serviços de internet e telefonia, garantindo acesso à tecnologia para milhares de brasileiros.

Participação em licitações: As cooperativas têm potencial para atuar em diversas áreas de interesse público, mas ainda enfrentam barreiras para participar de licitações. A OCB seguirá trabalhando para que a legislação reconheça o cooperativismo como modelo competitivo e apto a prestar serviços ao setor público.

Captação de recursos municipais por cooperativas de crédito: cooperativas de crédito são instituições financeiras essenciais para o desenvolvimento regional. Em 2025, a OCB buscará regulamentações que permitam que os recursos municipais sejam geridos por cooperativas de crédito, fomentando a economia local e fortalecendo o papel dessas instituições.