Minas Gerais: Cooperativismo apoia decreto que facilita a abertura de novos negócios no Estado
17/04/2025
O presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, esteve presente no lançamento do decreto estadual que estabelece diretrizes para a liberdade econômica no Estado. A nova legislação — assinada pelo governador Romeu Zema e apresentada pelo vice-governador Mateus Simões no dia 04 de abril — traz mudanças que simplificam e aceleram o processo de abertura e manutenção de negócios no Estado. Entre as novidades, está a aprovação automática de pedidos de abertura de novos empreendimentos, caso os prazos de resposta dos órgãos públicos sejam excedidos.
“Temos que presumir que quando a pessoa vai abrir um negócio, ela quer gerar emprego, quer gerar renda e fazer o certo. Temos que agir com confiança, até porque as pessoas também precisam acreditar no Governo”, disse o vice-governador.
Para Scucato, a iniciativa representa um avanço importante para todo o setor produtivo mineiro, incluindo as cooperativas. “A liberdade econômica não é apenas um tema político, mas uma necessidade para construirmos um Estado mais moderno e competitivo”, afirmou o decano do cooperativismo.
O aval de Scucato ao decreto deixa claro que a representação institucional do Sistema Ocemg vai além da defesa dos interesses diretos das cooperativas. “Como representantes de um setor econômico que responde por 12,6% do PIB mineiro, fazemos questão de participar ativamente de todas as discussões capazes de criar um ambiente econômico mais favorável aos negócios, já que isso beneficia toda a sociedade mineira”, destacou Scucato.
Acordo técnico garantiu apoio ao decreto
O Sistema Ocemg, em diálogo contínuo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico — responsável pelo projeto —, acompanha o debate sobre liberdade econômica desde o início da elaboração do decreto. A Casa do Cooperativismo Mineiro mantém um acordo de cooperação técnica com a pasta e participou dos estudos que embasaram a medida, reforçando o papel das cooperativas como agentes de desenvolvimento regional e apoiadoras de iniciativas que favorecem o ambiente de negócios em Minas.
IMPACTO NOS NEGÓCIOS MINEIROS
Desburocratização:
O decreto reduz etapas e exigências no processo de criação de empresas.
Agilidade:
Aprovação automática de pedidos caso os prazos legais não sejam cumpridos pelos órgãos públicos.
Segurança para empreender:
Reforça a confiança nas instituições e oferece mais previsibilidade para novos negócios.
Sistema Ocemg