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Comissão Especial de Direito Cooperativo é criada na OAB-ES

25/04/2025

No último dia 2 de abril foi constituída a Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-ES. O anúncio foi feito no diário eletrônico da ordem, por meio da Portaria N° 205, assinada pela presidente da instituição, Érica Neves, e pelo seu diretor de Comissões, Jedson Maioli.

A comissão busca criar um espaço de debate, fortalecimento e defesa do cooperativismo capixaba no ambiente jurídico estadual. Ela ainda pretende contribuir com a elaboração de políticas públicas e a disseminação de boas práticas por meio da educação jurídica e política.

O assessor jurídico do Sistema OCB/ES Eduardo Campana foi eleito como presidente da comissão. Kamila Fajardo, assessora jurídica da Unimed Sul Capixaba, assumiu a vice-presidência. O cargo de secretária geral ficou com Letícia Heringer, assessora jurídica da Unimed Vitória. Érica Abreu, assessora jurídica da Serrana Coop, ficou responsável pela função de secretária geral adjunta.

Os quatro representantes são advogados inscritos na OAB-ES, o que garantirá uma atuação técnica alinhada às diretrizes da ordem. Já a familiaridade dos membros com o cooperativismo permitirá um melhor entendimento das necessidades e características do modelo de negócio, garantindo debates e proposições mais assertivas.

A comissão já existiu anteriormente, criada pela primeira vez no dia 11 de março de 2019, então presidida pelo assessor jurídico do Sistema OCB/ES Arlan Taufner, e tendo na vice-presidência a assessora jurídica da organização estadual Juliana Rangel. Em 2022, uma nova diretoria foi composta e, agora, os trabalhos da comissão foram reativados.

Impacto para o coop capixaba

De forma prática, a comissão irá contribuir com o desenvolvimento das coops capixabas ao debater temas estratégicos para elas; estabelecer uma comunicação e interação com outras comissões; propor melhorias regulatórias; fomentar a qualificação técnica; e, acima de tudo, defender o modelo cooperativo como uma alternativa viável, ética e transformadora dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

“O objetivo é criar um espaço de diálogo, estudo e ação para que advogadas e advogados se aproximem ainda mais desse universo e contribuam ativamente com sua consolidação”, explica o presidente da comissão, Eduardo Campana.

Em complemento, o assessor jurídico do Sistema OCB/ES pretende contribuir com as atividades do grupo por meio da sua trajetória de envolvimento com as pautas institucionais da OAB-ES e do cooperativismo.

“Junto aos demais colegas causídicos cooperativistas, buscarei fortalecer o nosso modelo societário juridicamente, promovendo o debate de questões estratégicas no âmbito da ordem e do nosso cooperativismo”, projeta.