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Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-ES define ações estratégicas

21/05/2025

A Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-ES, fruto de uma ação conjunta entre a Ordem dos Advogados e o Sistema OCB/ES, realizou sua primeira reunião de trabalho na última segunda-feira (19/5). O calendário anual dos próximos encontros foi apresentado, possibilitando que novos encaminhamentos importantes fossem definidos.

A primeira ação estratégica do colegiado será a integração com as comissões temáticas de Procuradores Municipais, Contratos e Licitações e de Direito Tributário, com o objetivo de apresentar o cooperativismo e construir, em conjunto, um ofício a ser enviado aos municípios capixabas. O documento abordará a participação das cooperativas em licitações públicas e aspectos tributários do Ato Cooperativo.

Além disso, uma proposta de seminário voltado ao poder público municipal foi aprovada. Os temas “Participação das Cooperativas em Licitações” e “Tributação e o Ato Cooperativo” serão pontos-focais para debates sobre boas práticas e soluções.

A próxima reunião da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-ES está agendada para o dia 16 de junho (segunda-feira). O encontro contará com a participação da Comissão de Procuradores Municipais, Contratos e Licitações e da Comissão de Direito Tributário. Haverá a apresentação de cases e desafios enfrentados pelos ramos do coop e dados sobre o cooperativismo no Espírito Santo, a fim de consolidar as parcerias com as comissões para o futuro seminário.

Estiveram presentes no encontro os membros da comissão, sendo eles o presidente Eduardo Campana; a vice-presidente Kamila Fajardo; a secretária geral Letícia Heringer; a secretária geral adjunta Érica Santana Abreu; e os doutores Wanderson da Silveira, Alexandre Machado, Gilberto Carvalho, Haynner Capettini e Diego Barbosa. O advogado Luaro Coimbra participou da reunião apenas como ouvinte.