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Missão à Costa Rica inspira modelo de PSA para o coop brasileiro

27/05/2025

Entre os dias 17 e 25 de maio, representantes do cooperativismo brasileiro, da pesquisa agroflorestal e de empresas ligadas à agricultura sustentável realizaram uma missão técnica à Costa Rica com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do país, reconhecido mundialmente por sua eficácia na conservação ambiental aliada ao desenvolvimento rural.

A missão foi organizada pela empresa Pentagrama Agroflorestal, com apoio institucional do Sistema OCB. A iniciativa está inserida no contexto do projeto Agricultura Sem Queima na Amazônia, que conta com a parceria da Embrapa, da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta) e do próprio Sistema OCB. O objetivo foi conhecer in loco as boas práticas adotadas pelo governo costarriquenho, avaliar sua aplicabilidade no Brasil e gerar insumos para a construção de políticas públicas voltadas ao cooperativismo.

Desde 1997, a Costa Rica desenvolve um robusto sistema de PSA por meio do Fundo Nacional de Financiamento Florestal (Fonafifo), que remunera proprietários rurais pela conservação de ecossistemas. O modelo contribuiu para que a cobertura florestal do país passasse de 21% em 1987 para mais de 54% atualmente. O financiamento do programa é garantido principalmente por uma taxa de 3,5% sobre combustíveis fósseis, além de parcerias privadas e doações internacionais.

Com mais de 1,3 milhão de hectares conservados e cerca de US$ 524 milhões investidos desde sua criação, o programa já beneficiou mais de 8,5 mil pequenos e médios produtores, firmando mais de 19 mil contratos. O impacto positivo não se restringe ao meio ambiente: o PSA costarriquenho fortalece comunidades rurais e indígenas, fomenta cadeias produtivas sustentáveis e contribui para a resiliência climática.

O coordenador de Meio Ambiente do Sistema OCB, Alex Macedo, reforçou a clareza e efetividade do modelo costarriquenho. “A experiência deles mostra como o PSA pode ser um instrumento poderoso de incentivo à conservação e à produção sustentável. Os aprendizados oferecem caminhos valiosos para que possamos adaptar e replicar no Brasil, especialmente no reconhecimento e valorização das boas práticas dos nossos produtores cooperados. Eles conseguiram consolidar uma política com fontes de financiamento claras e um público-alvo bem definido — um exemplo inspirador de institucionalização eficiente.”

Durante a missão, os participantes — incluindo representantes da Camta, da Embrapa Florestas e Amazônia Oriental, da Cooxupé, da Natura, da Himev, da Luxor Agro, da Organo Buritis, do Sistema OCB, do Sistema OCEPAR e Sistema OCESP — realizaram reuniões com instituições estratégicas como o Fonafifo, o Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (Catie), o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Meio Ambiente e Energia e o Instituto do Café da Costa Rica, além de visitas técnicas Cooperativas e a propriedades beneficiadas pelo PSA, como a Fazenda Santa Anita Carvajal, reconhecida como a primeira fazenda de café carbono neutro do mundo.

Foram explorados quatro pontos-chave do programa costarriquenho: os mecanismos de financiamento; os critérios de elegibilidade e monitoramento; a governança compartilhada entre governo, setor privado e comunidades locais; e os impactos e desafios da implementação. Os participantes também analisaram os instrumentos de transparência e os planos territoriais desenvolvidos de forma participativa, especialmente com povos indígenas, que são parte ativa da estratégia de conservação do país.

Para Alberto Oppata, presidente da Camta, a missão abriu oportunidades concretas para aplicação prática no Brasil. “A experiência foi extremamente rica. Esperamos aplicar o PSA em Tomé-Açu, monetizar o turismo de experiências e buscar intercâmbio em pesquisas sobre a monilíase [doença devastadora que afeta o cacau e o cupuaçu]”.

Walkymário Lemos, chefe de P&D da Embrapa Amazônia Oriental, destacou o potencial de cooperação entre os dois países. “Retornamos ao Brasil com novas ideias e aprendizados. Há temas em que o Brasil pode contribuir com a Costa Rica e muitas possibilidades de parcerias. Cada instituição terá agora a missão de aplicar esse conhecimento em suas realidades.”

Luis Antônio Schmidt, gerente geral do Sistema Ocesp, também valorizou a missão. “Foi uma verdadeira imersão em práticas sustentáveis que certamente repercutirão nas cooperativas de São Paulo. Além disso, pude conhecer profissionais e lideranças que atuam com grande relevância em suas regiões”.

Além do aprendizado técnico, a missão buscou fortalecer ações rumo à COP30 e contribuir para consolidar Tomé-Açu (PA) como um polo de produção sustentável associado ao PSA. Cada participante foi convidado a desenvolver um plano estratégico para implementar políticas de PSA em seu estado ou organização, ampliando a adesão do cooperativismo à agenda ambiental nacional.

A expectativa é que a experiência sirva de referência para o desenho de programas brasileiros que valorizem a produção sustentável, a geração de renda e a preservação ambiental, com protagonismo das cooperativas.