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Sistema OCB/ES, Receita Federal do ES e MTP-ES discutem parceria em prol do cooperativismo capixaba

21/08/2025

Na tarde da última terça-feira (19/8), representantes do Sistema OCB/ES participaram de uma reunião com autoridades da Receita Federal do Espírito Santo e do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES). A agenda ocorreu na sede da Receita Federal do estado, em Vitória.

As instituições planejam construir um termo de cooperação técnica para fortalecer a defesa da conformidade do cooperativismo capixaba e combater práticas ilegais e abusivas no âmbito do modelo de negócio. Serão analisadas e desenvolvidas propostas de termos tanto individuais quanto conjuntos, abarcando as três entidades.

Os termos estarão embasados com as prerrogativas legais de cada instituição. O intuito é coibir a atuação de cooperativas não registradas no Sistema OCB/ES, de cooperativas com registro irregular ou suspenso e de cooperativas com registro regular, mas que não estejam em conformidade com as boas práticas do modelo cooperativista.

Em complemento, está prevista a criação de um canal de denúncias exclusivo. As autoridades presentes se comprometeram a confeccionar minutas e concluir os processos de consulta às assessorias jurídicas de cada instituição de forma célere. O intuito é que os termos sejam assinados ainda no segundo semestre de 2025, em um evento que formalizará os acordos.

Por parte do Sistema OCB/ES, participaram da reunião o diretor-executivo Carlos André Santos de Oliveira; o gerente de Desenvolvimento Cooperativista, Valdemar Fonseca; os assessores jurídicos Arlan Taufner e Eduardo Campana; o analista contábil tributário Rafael França; e o assessor de Relações Institucionais, David Duarte.

A Receita Federal do Espírito Santo foi representada pelo auditor federal e delegado Dr. Eduardo Augusto e pelo auditor federal e delegado adjunto Dr. Leonildo Soares. Já o MTP-ES foi representado pelo procurador-chefe do ministério, Dr. Estanislau Bozi.