Senado aprova reconhecimento do cooperativismo como cultura nacional
19/05/2026
O cooperativismo brasileiro conquistou um reconhecimento simbólico e histórico no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (19), a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 357/2025, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A proposta, que integra a Agenda Institucional do Cooperativismo, reforça o papel do movimento na formação social, econômica e cultural do país. Analisado em caráter terminativo, a medida segue agora para sanção presidencial.
O texto foi aprovado com parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PR), e segue agora para sanção presidencial. O projeto é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e recebeu contribuições importantes durante sua tramitação dos parlamentares Lídice da Mata (BA) e Alex Manente (SP), relatores da matéria nas comissões de Cultura (Ccult) e de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, respectivamente.
A aprovação do PL representa um marco para o movimento brasileiro. A proposta nasceu justamente no contexto das mobilizações em torno do Ano Internacional das Cooperativas, comemorado em 2025, e carrega um forte significado institucional e social ao consolidar o cooperativismo como parte da identidade nacional.
“Esse reconhecimento valoriza um movimento construído coletivamente há mais de um século no Brasil, baseado em princípios como solidariedade, participação democrática e desenvolvimento sustentável. O cooperativismo faz parte da vida de milhões de brasileiros e está presente nas comunidades, no campo e nas cidades, promovendo inclusão, geração de oportunidades e transformação social”, destacou a presidente executiva do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella.
Tania também ressaltou o peso simbólico da medida para o setor. “A aprovação do projeto fortalece ainda mais a imagem do cooperativismo como uma expressão legítima da cultura brasileira. É um reconhecimento que traduz a importância econômica e social das cooperativas, mas também seus valores, sua história e sua capacidade de construir soluções coletivas para o país”.
Para o deputado Arnaldo Jardim, a relevância da proposta é inegável. "O cooperativismo é uma força transformadora que promove inclusão, sustentabilidade e desenvolvimento. Reconhecê-lo como parte da nossa cultura é um passo importante para valorizar e fortalecer esse modelo de negócio que beneficia milhões de brasileiros. Um novo capítulo na trajetória do cooperativismo brasileiro inicia agora, consolidando-o como um pilar essencial para um futuro mais justo e sustentável", afirmou.
O Sistema OCB acompanhou de perto a tramitação da proposta no Congresso Nacional e atuou em articulação com lideranças do cooperativismo e parlamentares para garantir o avanço da matéria. A entidade agradece o apoio dos deputados e senadores que contribuíram para a aprovação do texto e reforça a expectativa pela sanção integral do projeto.
O senador Flávio Arns, por sua, vez, declarou em seu parecer que “instituir o cooperativismo como manifestação da cultura nacional é um reconhecimento que valoriza institucionalmente essa prática e celebra um modo de vida em que a prosperidade é compartilhada por todos, alçando o espírito cooperativo à condição de expressão estruturante da identidade social brasileira, referência comunitária que inspira formas mais participativas e solidárias de desenvolvimento”.
Atualmente, o cooperativismo está presente em diferentes segmentos da economia, reúne mais de 25 milhões de pessoas em todo o território nacional e promove trabalho, renda, inclusão produtiva e desenvolvimento regional.
Sistema OCB