Cooperativismo quer mais eficiência nos fundos constitucionais

01/07/2026

Garantir crédito acessível, previsibilidade e investimentos de longo prazo é um dos principais desafios para o desenvolvimento regional e para o fortalecimento da produção agropecuária brasileira. Em regiões onde o acesso ao financiamento ainda enfrenta barreiras estruturais, os fundos constitucionais desempenham papel estratégico para impulsionar a economia, estimular investimentos e ampliar oportunidades. 

Diante disso, o cooperativismo defende a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de operação dos Fundos Constitucionais de Financiamento — como o FNO, FNE e FCO — para garantir mais eficiência no repasse dos recursos, ampliar o alcance do crédito e fortalecer o desenvolvimento econômico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Nesse cenário, as cooperativas de crédito têm papel central. Presentes em municípios onde muitas vezes não há outras instituições financeiras, elas atuam diretamente no financiamento da produção, no apoio aos pequenos e médios produtores e na inclusão financeira de milhares de brasileiros. “Ampliar a participação das cooperativas na operacionalização dos fundos constitucionais é uma medida essencial para acelerar o acesso ao crédito e aumentar a efetividade das políticas públicas de desenvolvimento regional”, destaca Thiago Borba, coordenador do Ramo Crédito do Sistema OCB. 

Atualmente, propostas em tramitação no Congresso Nacional buscam aprimorar as regras de repasse desses recursos. Entre elas estão projetos — PL 532/2015, PL 5.187/2019 e PL 912/2022 — que tratam do fortalecimento da participação dos agentes operadores, da previsibilidade nos repasses e da definição mais clara dos critérios de distribuição dos recursos pelos bancos administradores. 

O senador e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Zequinha Marinho (PA), defende o fortalecimento dos fundos constitucionais como ferramenta estratégica. “Eles têm potencial para impulsionar a produção, estimular inovação e fortalecer o desenvolvimento regional. Quando conseguimos aproximar investimento, pesquisa e atividade produtiva, criamos condições para gerar mais eficiência, competitividade e oportunidades nas regiões que mais precisam desses recursos”, afirma. 

As propostas também ampliam o conjunto de beneficiários aptos a acessar os recursos, incluindo instituições ligadas à pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico. “As cooperativas de crédito possuem forte presença regional e profundo conhecimento das realidades locais. Fortalecer sua participação na operacionalização dos fundos constitucionais significa ampliar o alcance das políticas públicas, acelerar investimentos e garantir que os recursos cheguem de maneira mais eficiente a quem produz e movimenta a economia”, acrescenta Thiago. 

Ainda segundo o coordenador, o aperfeiçoamento das regras de repasse também é fundamental para reduzir entraves operacionais que hoje dificultam o acesso dos beneficiários finais aos recursos disponíveis. “É importante garantir previsibilidade, critérios claros de distribuição e participação efetiva dos agentes operadores na construção dos planos de aplicação. Quando o crédito chega com agilidade e segurança, o impacto aparece diretamente no desenvolvimento regional, na geração de renda e no fortalecimento das comunidades”, completa. 

Sistema OCB / Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados