Cooperativas paulistas lotam plenário da Alesp em luta por liberdade

Ontem, 9 de setembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), foi realizada audiência pública para discutir projetos de leis que tramitam na casa, que são os: 1277/14 e 1271/14, que tem como objetivo revogar o artigo da lei estadual que obriga as cooperativas a se filiarem a uma ONG.

 

A audiência foi realizada no plenário José Bonifácio pela Comissão de Atividades Econômicas, que é presidido pelo deputado estadual Itamar Borges.

 

A sala ficou pequena pela quantidade de cooperados de vários locais do estado, sendo que alguns viajaram mais de 600 quilômetros para estar presente nessa reunião.

 

Diversos representantes das cooperativas puderam falar durante o evento, como o caso da presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados (FETRABRAS), Sandra Campos. Em sua fala, ela manifestou sua confiança nos deputados da Assembleia: “Tenho certeza que essa é uma casa democrática e que nós podemos contar com os deputados”.

Ficou muito claro entre todos os presentes que as cooperativas não são contra à ONG, mas sim contra a obrigatoriedade em se filiar a ela, ou seja, tal atitude fere o primeiro princípio do cooperativismo, o da Adesão Livre e Voluntária. Você deve se filiar nesta ONG e ponto final. Não é o que as cooperativas querem, mas sim a liberdade de se filiarem onde e quando quiserem.

 

O fato de não poder escolher onde se filiar, faz com que as cooperativas se encontrem em um momento que vai contra o primeiro princípio cooperativista, já dito acima e contra a democracia, como enfatizou Lurdinha Rodrigues, representando o SINCOTRASP: “A democracia tem que ser de verdade. Tem que ter liberdade para podermos dizer se queremos ou não nos associar à alguma entidade”.

 

O artigo 3° da Lei 12.226/06 é o que traz o artigo que obriga as cooperativas a se filiarem à ONG e ele precisa ser revogado para poder dar a liberdade para as cooperativas paulistas e que não sejam barradas em licitações públicas do estado. É isso o que defende Sebastião Aranha, da Cooperativa dos Assentados de Reforma Agrária e Pequenos Produtores da Região de Itapeva (Cooapri): “A razão pela qual nós queremos que esse artigo seja revogado aqui na Assembleia é porque se o Governo realizar uma chamada pública em que as nossas cooperativas participem e ganhem, dirão que seremos excluídos por não sermos filiados à Ocesp”.

 

“É contraditório, vir à uma audiência pública, em pleno século XXI e depois de derrubarmos uma ditadura militar, e estarmos aqui para brigar pela liberdade de se organizar”, foram essas as palavras do secretário geral da Federação da Agricultura Familiar (FAF-CUT), Elvio Aparecido que não aceita estarmos em um momento em que é necessário lutar pela liberdade em um país democrático.

 

Daniel Wendell, presidente do Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo (SINCOTRASP), falou sobre garantir se uma cooperativa é fraudulenta ou não e que para assegurar não é necessário estar filiado em alguma entidade. “Estar filiado em alguma entidade não é garantia que a cooperativa é correta. O que devemos fazer é doutrinar as cooperativas”, falou Daniel Wendell.

 

Léo Pinho, da Unisol Brasil, foi enfático em afirmar o que as cooperativas querem dos deputados estaduais paulistas. Em sua fala, ele prezou por liberdade e que não se pode condicionar o registro obrigatório à OCESP para que as cooperativas participem de licitações. “O que nós queremos aqui é dizer que nós não podemos condicionar o processo de participação das licitações ao registro na OCESP. O que nós queremos aqui é isso, não sermos obrigados a se filiar a ninguém”, enfatizou Léo Pinho.

 

Deputados

 

Os deputados estaduais que estiveram presentes na audiência pública, puderam se manifestar sobre o assunto referente as cooperativas.

 

A primeira a falar foi a deputada Márcia Lia (PT), que enfatizou a importância de respeitar a Constituição Brasileira: “Nós temos que entender que temos uma lei maior, que é a Constituição Brasileira. Ela dá a liberdade de adesão ou não a qualquer tipo de entidade e é aí que eu acho que está o problema que estamos debatendo hoje. As pessoas querem o direito constitucional de liberdade de adesão. E nós temos que ter lado. E este lado é o das cooperativas, que tem o direito constitucional de associarem-se ou não à alguma entidade. ”

 

O deputado estadual Zico Prado (PT) autor do projeto fala que “fez o projeto de lei pensando nas cooperativas de São Paulo e as cooperativas de catadores. Nenhuma delas tem condições de pagar a anuidade da OCESP. Nós queremos que as cooperativas tenham o direito de se organizar legalmente”. E finaliza: “Quero pedir encarecidamente para os senhores deputados. Não para vocês votarem no projeto do deputado Zico Prado, mas sim, pedir um voto para que em São Paulo se tenha o direito de constituir cooperativas, independentemente do tamanho que a cooperativa tenha.

 

O deputado Marcos Damasio (PR) também enfatizou o porquê de ele estar lá na Assembleia Legislativa. “Eu vim para essa casa com um único motivo. Lutar pelos interesses do povo. Eu acho que nós aqui, como representantes do povo, devemos estar sintonizados com os desejos dessa população que nos trouxe para essa casa e o meu compromisso aqui é com a classe trabalhadora”, falou o deputado.

 

Hélio Nishimoto (PSDB) falou sobre a importância do cooperativismo e a união de todos: “O poder público tem que contribuir para melhoria desse sistema de trabalho, que é sem dúvida, o que é mais justo. Nós buscaremos essa união que pode ser conquistada pelo bom trabalho de todas as cooperativas”, finalizou Nishimoto.

 

O Portal EasyCOOP esteve presente no evento e registrou tudo em fotos.  Confira aqui a galeria de fotos.