Senadores manifestam alinhamento com Ocepar sobre a reforma tributária
18/09/2023
Os senadores paranaenses Flávio Arns (PSB), Sergio Moro (União Brasil) e Oriovisto Guimarães (Podemos) manifestaram apoio e alinhamento aos pleitos da Ocepar na discussão da Proposta de Emenda à Constituição que altera o Sistema Tributário Nacional, a PEC 45/2019. A proposta da Reforma Tributária já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita para o Senado. Os três senadores aceitaram o convite da entidade e participaram da 7ª reunião ordinária da diretoria da Ocepar, na última sexta-feira (15/09). Arns e Moro estiveram presencialmente no encontro e Oriovisto, que estava em viagem ao exterior, enviou uma mensagem em vídeo.
“Tenho um compromisso: não vou votar por aumento de tributos”, declarou Sergio Moro, acrescentando que estava presente na reunião para ouvir da Ocepar a opinião geral sobre a proposta de reforma. “Somos representantes do Paraná. Queremos saber o efeito disso [da PEC 45] no estado”, destacou. “Tenho dúvida se a proposta que está aí simplifica e reduz os tributos. Não tenho compromisso em votar a favor da reforma”, declarou Moro, acrescentando que há um impasse em relação ao Conselho Federativo, que vai concentrar as decisões em Brasília. Sobre o Ato Cooperativo, que foi aprovado na Câmara e que prevê a não incidência de tributos nas operações das cooperativas entre si e delas com seus associados, o senador declarou ser favorável.
“Estou completamente alinhado com a Ocepar. Sou absolutamente contra qualquer aumento da carga tributária, sou a favor da diminuição e da organização”, enfatizou Flávio Arns. Ele acrescentou que “o que está sendo defendido aqui, será defendido pela gente no Senado. O ato cooperativo e o funcionamento das cooperativas são referências no Brasil. O resultado financeiro retorna para as pessoas. Estamos solidários. Contem com a gente”, declarou.
“A proposta da criação do Conselho Federativo acaba com a autonomia dos estados e municípios e todos vão perder, somos contra”, declarou, na mensagem de vídeo, o senador Oriovisto Guimarães. Para ele, a proposta que foi aprovada pela Câmara, em geral, é ruim para o Brasil, não descomplica e aumenta os tributos. “Vamos modificar”, disse.
O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, destacou o alinhamento dos senadores com as cooperativas. Ele reforçou que é preciso prudência. “Para piorar, não temos pressa”, disse e lembrou que o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, sempre fala que “às vezes, temos que trabalhar para agilizar e, às vezes, temos que trabalhar para ser discutido com profundidade e com prudência”.
Ricken reforçou que todos os encaminhamentos referentes à Reforma Tributária estão sendo feitos pela OCB, que é a representante nacional do setor. O presidente da Ocepar, que representa a região Sul na OCB, informou que haverá uma reunião das organizações das cooperativas dos três estados do Sul na quinta-feira (21/09). “A sintonia entre nós é muito intensa. Tudo o que está sendo encaminhado pela OCB está sendo bastante discutido por todos”, enfatizou.
Ricken acrescentou que a OCB vai estar à disposição dos senadores para demonstrar, através de números, a consistência dos pleitos do setor. “Há empresas privadas, nossas concorrentes, que alegam que teremos benefícios. Não podemos ter benefício algum e nem queremos. Uma associação de cerealistas pediu o mesmo que nós, mas para isso teria que funcionar como as cooperativas funcionam, devolver os resultados a todos os clientes. O que é diferente tem que ser tratado de forma própria. A sociedade, que não atua como nós atuamos, tem dificuldade de entender como nós funcionamos. É preciso ter essa clareza. Se não for assim, vai nos prejudicar demais e, em algumas situações, nem vamos ter condições de atuar”, alertou o presidente da Ocepar.
Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, presente à reunião, disse que a entidade está analisando o que está sendo feito pelo cooperativismo e o que está faltando e ressaltou que nessa questão está havendo um respaldo dos senadores do Paraná, com portas abertas e com o compromisso de defender o cooperativismo. “O modelo cooperativista não é tão simples de ser compreendido, sentimos dificuldades de colocar as especificidades”, pontuou.
Para a superintendente, houve um avanço nas discussões na Câmara dos Deputados. Ela se refere ao Ato Cooperativo, que prevê a não incidência de tributos em operações realizados entre as cooperativas e seus associados entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais. “Nossa atuação no Senado tem sido fazer esse tipo de conversa com os senadores, colocar qual é o nosso modelo e conversar com todos que simpatizam com o cooperativismo. Haverá uma audiência pública nesta quarta-feira (20/09) e o cooperativismo será ouvido. O nosso apelo é para, no mínimo, permanecer com o que a Câmara aprovou. Perder isso seria um retrocesso”, frisou Zanella.
Sistema Ocepar