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Ministério dos Transportes recebe demandas do cooperativismo

30/04/2024

Para apresentar o cooperativismo e tratar sobre questões prioritárias para o Ramo Transporte, representantes do Sistema OCB se reuniram, nesta segunda-feira (29), com o secretário executivo do Ministério dos Transportes (MTRAN), George Santoro, e o subsecretário da Sustentabilidade, Cloves Eduardo Benevides. Estavam presentes a superintendente Tania Zanella e o analista técnico institucional Tiago Barros.

A necessidade de renovar a frota de veículos é uma das maiores preocupações para as cooperativas do setor, especialmente no segmento rodoviário de cargas. Para enfrentar esse desafio, a reunião abriu uma oportunidade para se discutir a importância de adequar as atuais linhas de crédito disponíveis nos bancos de desenvolvimento, bem como a possibilidade de criar linhas específicas direcionadas ao setor cooperativista.

Durante o encontro, também foi destacada a relevância da isenção de IPI/IPVA para a aquisição de veículos, tendo em vista o modelo já aplicado ao segmento de táxi. Para Tania Zanella, a medida não só incentiva a modernização da frota das cooperativas, como também poderia promover um ambiente mais competitivo e eficiente no transporte de cargas e passageiros. "Esse tipo de isenção pode levar as cooperativas para outros patamares e a uma esfera de concorrência maior", disse.

Além disso, Tiago Barros, citou a elaboração de um projeto de estudo de viabilidade técnica e econômica em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com foco no papel das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTCs) na prestação de serviços para o setor de e-commerce. Para ele, a participação ativa das cooperativas nesse cenário pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de uma logística do comércio eletrônico no Brasil. "Pode abrir portas para uma melhor fluidez da economia digital do país, bem como ser uma alternativa mais ágil para atender às demandas de compra, venda e transporte nesse setor", afirmou.

Outro tema relevante abordado foi a regulamentação dos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas, conforme previsto na Lei 13.103/2015. A ANTT tem essa questão em pauta na agenda regulatória para 2024 e, busca ouvir, diretamente, os motoristas para adaptar os PPDs da melhor forma possível. Tania e Tiago apresentaram questionamentos sobre as vantagens e incentivos para a homologação dos pontos de parada, como o esclarecimento de que, nesses pontos, é preciso que exista uma garantia de condições adequadas para o repouso e a segurança dos motoristas.

O secretário executivo George Santoro, enfatizou a importância de ouvir todas as propostas apresentadas durante a reunião com o Sistema OCB, e se comprometeu em considerar as demandas do setor cooperativista de transporte. "Buscamos aprimorar políticas e ações adotadas por este Ministério para atender às demandas de todos os segmentos e reconhecemos a importância do cooperativismo para organização do transportador autônomo, seja de cargas ou de passageiros", afirmou.

Por sua vez, o subsecretário Cloves Eduardo, ressaltou a importância de olhar para as pautas ESG como o Sistema OCB faz. "As questões relacionadas à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social refletem o compromisso da entidade com a construção de um futuro mais sustentável e equitativo".