O cooperativismo está mobilizado para garantir o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19). As diretorias do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realizaram reunião nesta sexta-feira (30) para alinhar estratégias de atuação relativas à votação da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados, prevista para a próxima semana. “Estamos em um momento decisivo e vital. Pretendemos manter o diálogo para que o texto a ser votado inclua as alterações necessárias”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop.
O parlamentar convidou os demais membros da frente a realizarem vigília constante na próxima semana para acompanhar os desdobramentos das conversas com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) e também com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PE), bem como seus pares na casa legislativa para explicar a importância do ato cooperativo para evitar que as atividades do cooperativismo sejam inviabilizadas economicamente. “Os parlamentares cooperativistas já estão conosco e vamos, com certeza, conseguir novos apoios para fechar questão em torno desse tema”, complementou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e coordenador do Ramo Agro da Frencoop, deputado Pedro Lupion (PR), ressaltou que a reforma é tema central da próxima semana e, por isso, o Parlamento não pode errar de jeito nenhum na votação da proposta. “Temos que buscar o melhor caminho para os nossos segmentos e garantir uma Reforma justa para o setor produtivo”.
Para o deputado Evair de Melo (ES), secretário-geral da Frencoop, as demandas do cooperativismo precisam ser amplamente atendidas para que o texto da Reforma possa ser aprovado. “Trata-se de um modelo que dá certo. Já provou sua capacidade arrecadatória e organização política e financeira. É um modelo a ser copiado.”, declarou.
“Assegurar o adequado tratamento tributário do ato cooperativo na Constituição Federal é garantir segurança jurídica e a sustentação do cooperativismo no país”, assegurou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ele lembrou que o mundo todo oferece apoio incondicional ao modelo de negócios, por sua capacidade de promover um importante papel inclusivo a cooperados e comunidades. “Precisamos desse apoio também no Brasil”, salientou.
Ainda de acordo com Márcio Freitas, algumas premissas são fundamentais nesse sentido. “A primeira delas é a não incidência de tributos na cooperativa, mantendo a tributação no cooperado, onde se fixa a riqueza Além disso, é preciso garantir que as cooperativas tenham direito a repassar os créditos já recolhidos nas etapas anteriores, bem como assegurar um eventual complemento a este crédito, de forma que a aquisição por meio de cooperativas se mantenha competitiva, assim como os demais agentes de mercado”.
O deputado Vitor Lippi (SP), representante da Frencoop no Grupo de Trabalho que analisa a PEC 45 apresentou esta semana uma nova proposta de texto ao relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro e já articulou reunião com ele para resolver essa questão logo no início da semana.