O Professor Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte Portuguesa e Ministro de Estado do 1º Governo Constitucional após Abril de 1974, foi uma figura marcante no cooperativismo português tendo sido, inclusivamente, o responsável pela criação do INSCOOP – Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo.
Quando colocado em presença do tema “Economia Social”, o Professor Henrique da Barros, com a brilhante serenidade que sempre o caracterizou, defende que deveria ser designado por “Setor Social” em vez de “Economia Social”.
Reconhecendo todavia que numerosos autores e até organizações representativas preferem “Economia Social”, Henrique da Barros considera claramente mais importante do que qualquer designação é estarem inseridas num “sistema de alianças” que contribua para que sejam autónomas relativamente aos setores publico e privado e que recuperem a natureza “solidarista” que esteve na origem de todo este “Setor Social”.
Ele mesmo foi dos políticos mais influentes para que, na Constituição da República Portuguesa, o Terceiro Setor estivesse claramente identificado e separado dos setores publico e privado.
Esta clara separação dos setores é hoje uma realidade à escala global mesmo que em alguns países ainda existam implicantes confusões.
Seja designado por Economia Social, Solidária, Terceiro Sistema, Sector não Lucrativo, Popular, de Interesse Geral, Comunitária e por aí fora, estaremos a falar de um Terceiro Setor constituído por organizações privadas que são diferentes dos outros dois, atingem objetivos diferentes dos outros dois e que, ao longo de toda a sua história, sempre foram chamadas a cerrar fileiras em favor das causas humanitárias tal como está acontecer nos dias de hoje.
Independentemente do que entendam chamar-lhe, o importante é estabelecerem-se quais os parâmetros para identificar as organizações segundo a sua atividade e quais destas organizações, de uma forma ou de outra, desenvolvem atividade económica.
Enea Mazzoli, quando questionado sobre o que entendia por Economia Social confirmou que “Os economistas não conseguiram chegar a acordo sobre uma única e mesma definição, à semelhança aliás do que aconteceu com os juristas. No entanto, a economia social existe … “ e”... assume múltiplas formas na Europa, onde se desenvolve em força. É por essa razão que as empresas da economia social, as cooperativas tradicionais, as cooperativas sociais, as mutualidades, as fundações e as associações devem poder estabelecer laços entre si a fim de desenvolverem sinergias e serem mais eficazes.”.
Mazzoli foi uma das primeiras vozes a defender que bem mais importante será a intercooperação entre as organizações do terceiro setor.
É pacifico reconhecer que as organizações de economia social têm a mesma génese e evoluíram ao longo dos tempos assumindo formatos diferentes no direto interesse das populações que foram servindo.
Uma das melhores referencias que encontrei a este propósito foi o texto publicado por Thierry Jeantet, no seu livro “A Economia Social na Europa”, no capítulo a que chamou “Uma história misturada”.
“O que assim nasceu e se foi desenvolvendo pouco a pouco, foi uma economia social muito próxima do terreno, agarrada aos seus princípios, mas plural e flexível.
Pretende responder às novas necessidades das mulheres e dos homens, empenhando-os a agir por si mesmos. É filha da miséria mas é também organizadora pragmática de modos de produção e de consumo. Corresponde assim, desde o século XIX, a movimentos paralelos, independentes uns dos outros, mas ao mesmo tempo animados pelos conceitos comuns de solidariedade, de democracia e de responsabilidade. Esta economia não deixou de ter os seus aliados. A nebulosa primitiva engloba o associativismo, o mutualismo, o cooperativismo, o comunitarismo, mas também o sindicalismo. O sindicalismo nascido nos congressos operários, mas também o sindicalismo do mundo agrícola.”.
Um outra abordagem muito interessante foi escrita pelo doutrinador Prof. Ferreira da Costa, no seu trabalho “As Cooperativas e a Economia Social” onde, sob o título “A unidade da diversidade” ele diz que “... se cooperar é operar conjuntamente de acordo com determinados princípios...quando nos juntamos para ocorrer a incêndios, epidemias, inundações ou outras catástrofes, estamos desenvolvendo uma forma associativa que poderá chamar-se de socorrismo. Resulta daqui uma organização voluntária, na medida em que ninguém é obrigado a participar em acções socorristas; independente pois a ajuda não depende do seu credo, raça ou ideário político; presta um serviço social porque o objectivo não visa o lucro.”.
Não nos custará pois concordar que a primeira linha comum em todas as organizações do terceiro setor é a cooperação.
Essa cooperação pode ser validada através dos princípios comuns reconhecidos mundialmente e que são:
- adesão livre;
- principio democrático de uma pessoa um voto;
- sem fins lucrativos;
- desenvolvimento social;
- ao serviço da comunidade e da pessoa humana;
- independência política, partidária e religiosa.
E contrariamente ao que acontece no setor publico e no setor privado onde a flexibilidade está limitada aos padrões que os caracterizam, o terceiro setor aceita a integração de novos modelos organizacionais que , embora não se enquadrem nestes princípios terão, por exclusão de partes, sido considerados da área do terceiro setor.
É o caso das fundações que, integram as leis da bases da economia social e são reconhecidas na Europa como tal, o das sociedades anónimas laborais reconhecidas em Espanha como “uma variante das cooperativas de trabalho” e, embora juridicamente sejam sociedades que não respondem na sua totalidade a quatro dos princípios característicos da economia social, existe um amplo acordo para que sejam consideradas” e ainda as Régies Cooperativas ou Cooperativas de Interesse Publico cuja meritória atividade tem sido reconhecida em toda a Europa e que, por sua intervenção, têm demonstrado, faz já muito tempo, a profícua relação entre o sector público e a iniciativa privada.
Baseando-nos, obviamente, nos dados portugueses e europeus, encontraremos outros motivos de reflexão que penso serem curiosos.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) português, apurou a existência de 55.383 organizações de Economia Social (usando a classificação adotada na respetiva Lei de Bases).
Classificou estas organizações em 12 itens e apurou o correspondente emprego remunerado:
- Agricultura, Silvicultura e Pescas – 925;
- Atividades de Produção e Transformação – 6 377;
- Comércio, Consumo e Serviços – 7 154;
- Desenvolvimento, Habitação e Ambiente – 6 535;
- Atividades financeiras – 7 280;
- Ensino e Investigação – 21 693;
- Saúde e Bem-Estar – 9 460;
- Serviços de Ação e Solidariedade Social – 77 438;
- Cultura, Desporto e Recreio/Lazer – 53 124;
- Cultos e Congregações – 21 851;
- Organizações Profissionais, Sindicais e Políticas – 9 427
- Não especificadas – 4 783
Significa que, o sector designado por Economia Social, em Portugal, gera 226 047 postos de trabalho remunerados transversais a toda a classificação.
Para remunerar estes postos de trabalho são geradas receitas, processados vencimentos, entrega ao Estado da taxa social atribuída.
Para estes trabalhadores exercerem a sua atividade existirão espaços físicos e equipamentos que, obviamente, são sinónimo de gastos.
Para suportar os gastos terão de haver receitas seja qual for a sua legal proveniência.
Pela classificação do INE temos organizações empregadoras em todas as áreas e, por isso, será de aceitar que praticam atividade económica.
Todas têm de apresentar declaração de inicio de atividade e encerrar contas no final de cada exercício.
Assim, tudo aponta para, independentemente do contrato social que as constitui, todas as organizações classificadas são potencialmente praticantes de atividade económica.
Então, ter atividade económica ou não, é uma opção dos seus associados e das direções que eles elegem.
Todas as organizações que constituem o setor social, terceiro setor, economia social, solidária ou seja o que lhe queiram chamar, podem exercer atividade económica desde que os seus associados assim o entendam para dar satisfação aos seus objetivos estatutários.
Vejamos, a titulo de exemplo, o que se passa na União Europeia.
No ramo do crédito, que é considerado uma forte presença na Economia Social Europeia existem, segundo os dados do Eurostat, 12 088 Cooperativas, 56 Mutualidades e 932 Associações.
Significa que o ramo do crédito embora conte com um maior numero de cooperativas, funciona em paridade nas três principais “famílias” da Economia Social.
Dados bem curiosos são os que se relacionam com as Associações no espaço europeu. Estima-se que existam mais de 1.500.000 que geram em volta de 3.800.000 postos de trabalho remunerado com equivalência a tempo inteiro.
Será impossível imaginar que a grande maioria destas Associações não tenha atividade económica, embora seja de reconhecer que algumas só marginalmente o façam.
Independentemente do que alguns pensadores e investigadores dissidentes digam ou venham a dizer sobre o que cada um, à sua maneira, pensa da economia social, a verdade é que ela nasceu no mercado e não poderá nunca sair do mercado.
Foi para sobreviverem face às exigências e condições difíceis impostas pelo mercado que as mulheres e os homens se organizaram em associações, em mutualidades e em cooperativas.
Foi para conquistarem o seu espaço no mercado que os artífices da Baixa Idade Média se associaram em Guildas e os comerciantes formaram as associações designadas por Hansas que asseguravam o comércio entre as cidades do norte da Europa.
Foi para conquistarem o seu espaço no mercado que os tecelões conhecidos como Pioneiros de Rochedale abriram um armazém, que mais tarde se veio a constituir como cooperativa de consumo, para venda aos seus associados os produtos que estes necessitavam; iniciaram a compra e restauração de casas que cediam aos seus membros, formando assim uma cooperativa de construção e habitação; organizaram a manufatura de produtos envolvendo os desempregados e os que sofriam reduções de salário, constituindo assim uma cooperativa de trabalho; compraram e alugaram terrenos para que os seus membros os cultivassem, viabilizando a constituição de uma cooperativa de produção agrícola; preocupados com a educação dos seus membros e dos descendentes deram condições para que se constituísse uma cooperativa de ensino.
Alfred Pfaller, Raimondo Bussi e Rosmarie Reuss, autores de “A Economia Social na Comunidade Europeia”, trabalho editado pelo Centro Europeu de Investigação refere nas conclusões que “As organizações pertencentes a esta categoria (Associações) são de algum modo como empresas que querem produzir mas não são obrigadas a vender. Idealmente, os seus produtos não têm de concorrer no mercado, pois são fornecidos a fim de satisfazerem uma óbvia necessidade de quem os procura. No entanto, as associações têm de fazer prova do seu sucesso no mercado para conseguirem obter fundos e inclusive para se tornarem suficientemente atrativas para conservarem ou aumentarem o número dos seus membros.”.
Se algum dia, por incúria, o Terceiro Setor se cindir entre as organizações de economia social e “organizações sociais”, dará lugar ao seu enfraquecimento de forma irrecuperável porque vamos empurrar para o seio do setor privado as organizações mais poderosas sob o ponto de vista económico e financeiro que o terceiro setor detém neste momento e deixar apenas as organizações sem recursos e totalmente dependentes que, obviamente, se irão desagregar.
Neste momento estamos a competir com o setor privado por dentro e com meios poderosos criados com muito esforço e que se vão fortalecendo à medida que o modelo económico do sector privado se vai esvaindo.
Quem defende a cisão está a querer entregar ao setor privado novas formulas para desenvolver a economia de mercado e a sacrificar todos os meios que permitirão surgir como uma alternativa sustentável de uma economia ao serviço das pessoas e não ao serviço dos interesses capitalistas.
Alguém acreditará que poderosos grupos como a Associação Internacional das Mutualidades, a Associação de Seguradoras Cooperativas e Mutualistas Europeias, a União dos Agrupamentos de Comerciantes Retalhistas Independentes da Europa, o Agrupamento Europeu de Bancos Cooperativos, a União Europeia das Farmácias Sociais, Mutualistas e Cooperativas, a Confederação Europeia das Cooperativas de Produção e de Trabalho Associado, das Cooperativas Sociais e das Empresas Participativas, o Comité Europeu de Coordenação da Habitação Social, Secção Cooperativa, o Comité Geral da Cooperação Agrícola, o Comité Europeu das Associações de Interesse Geral e, a própria Aliança Cooperativa Internacional, entre outros, aceitarão, algum dia, ver as organizações que representam serem colocadas no limbo apenas porque, num ou noutro momento ou num ou noutro caso, não desenvolvem atividade económica?
Além do mais a Comunidade Europeia reconhece que “A economia social oferece emprego pago a cerca de 14,5 milhões de pessoas, ou seja, aproximadamente 6,5% da população ativa da UE. O setor caracteriza-se pela heterogeneidade e diversidade de atores, acolhendo cerca de 2 milhões de PME's presentes em praticamente todos os setores da economia. Estas empresas, regra geral, têm a forma jurídica de associações, cooperativas e mutualidades.
Baseando-se em estudos que revelam que a economia social desempenha um papel regulador importante em prol de um desenvolvimento social e económico mais equilibrado, a União Europeia tem focado a sua atenção na economia social na perspetiva de contribuir para reforçar o seu impacto positivo nos seguintes aspetos:
•Papel regulador da atividade económica;
•Acessibilidade a serviços;
•Controlo do impacto dos ciclos económicos;
•Capacidade para gerar igualdade de oportunidades;
•Promoção de uma democracia económica e redistribuição da riqueza;
•Papel importante numa construção integrada do espaço comunitário.”.
Não querendo de modo nenhum colocar em causa o trabalho e o mérito do Ilustre Professor Roger Sue, é evidente que considero o “sector quaternário” a negação de tudo que se construiu até hoje desde os tempos mais remotos e o desprezo pelos que muito sofreram para que o terceiro setor seja hoje a realidade que é.
Mas bem melhor do que as minhas, são as palavras de Thierry Jeantet a este propósito: “Roger Sue separa brutalmente os sectores mercantil e não mercantil e recusa qualquer forma de hibridismo. Nisso se opõe à concepção de economia solidária. Para ele 'a organização do sector quatrenário passa, pois, pela invenção de um estatuto de utilidade social para as associações; estas beneficiariam de certas dotações públicas, como contrapartida à obrigação de abandonarem o sector mercantil'. Roger Sue rejeita as mutualidades e as cooperativas 'que originariamente constituíam a vanguarda daquilo a que se chama economia social', pois teriam perdido a sua especificidade inserindo-se no sector mercantil.”.
Seria muito curioso ver mais de 1.500.000 associações e os seus 3.800.000 postos de trabalho remunerado com equivalência a tempo inteiro, a viverem, exclusivamente, “de certas dotações públicas”.
Relativamente às cooperativas, será que deveremos considerar que Mondragon não é merecedor de pertencer ao terceiro setor e que o padre José María Arizmendiarrieta, em 1956, cometeu um tremendo erro quando iniciou um projeto que veio a tornar-se num dos maiores grupos económicos de Espanha e garante o futuro a mais de 74.000 pessoas?
As associações mutualistas, ou mutualidades, constituem o maior movimento social europeu e têm por objetivo principal garantir proteção solidária e assistência na saúde aos seus cerca de 100 milhões de associados.
São associações de pessoas que merecem ser respeitadas e reconhecidas como organizações de economia social, legitimamente pertencentes ao terceiro setor e que transportam uma historia com 4 500 anos, hoje estão presentes em 23 países da União Europeia, contribuem significativamente para o emprego de cerca de 400 000 cidadãos e que, por exemplo, em África, prestam um fundamental apoio a 6 milhões de pessoas.
A história da Economia Social, do Terceiro Setor ou como lhe queiram chamar, está repleta de exemplos marcantes da sua nobre missão e do como foi criada por pessoas para se colocar ao serviço de pessoas.
Utilizarem o mercado, funcionarem conhecendo as suas regras mas manterem os seus princípios inalienáveis e preservar a sua identidade são as características que têm prevalecido e dignificado o Terceiro Setor.
Por essa razão, tal como Alfred Marshall referiu, no seu tempo, “o Mundo começa precisamente a estar preparado para a obra magistral do Movimento Cooperativo”, hoje poderemos dizer com toda a propriedade que o Mundo começa a estar preparado para a obra magistral do Movimento do Terceiro Setor.
Para isso é, neste momento, muitíssimo importante que as organizações se decidam movimentar-se num mercado fundamental e que, não obstante estar desde sempre “diante dos seus olhos” a grossa maioria não se apercebe da sua existência ou, se dá por ele, não lhe atribui a menor importância.
Estamos a falar do MERCADO DA INTERCOOPERAÇÃO
É pacifico reconhecer que as organizações do terceiro setor se constituem para que os seus membros atinjam objetivos que seria impossível concretizar se agissem sozinhos.
Em cada segundo, as variáveis económicas, sociais, ambientais, demográficas, políticas, legais..., estão em permanente mutação condicionando o comportamento da estrutura interna das organizações.
Uma organização coletiva é uma estrutura complexa que se relaciona com o meio envolvente constituído por outras unidades e por pessoas que a influenciam de forma sistemática e permanente.
Jean Dubas, refere que “Uma estrutura é um quadro que se forma espontaneamente, ou então que os homens constituem deliberadamente e no qual se instalam, e para onde se canalizam correntes de acção, funções, normas e referências que dão a esse quadro as suas razões de ser. Comparemos este esboço com a definição de vocabulário de Lalande, que chama 'estruturas' à 'disposição das partes que formam o todo, por oposição às suas funções'. Lalande, citando a 'teoria das formas', alargou essa definição até à concepção de um todo 'formado por fenómenos solidários, de tal modo que cada um depende dos outros e não poderá ser aquilo que é senão em virtude da relação que tiver com eles'.”
As organizações do terceiro setor encontram-se absolutamente identificadas com a teoria de Lalande.
Por isso defendemos que a intercooperação está na essência das organizações do terceiro setor onde a união e a coordenação dos meios e dos esforços de cada um numa atividade comum visa atingir resultados desejados e prosseguidos por todos.
Está totalmente ao alcance das organizações do terceiro setor incluírem nas suas atividades a procura de formas de intercooperar.
A intercooperação é a componente mais importante para consolidar o setor e aumentar o seu potencial a partir até das unidades mais pequenas.
É perfeitamente possível e até desejável cooperativas do ramo da saúde promoverem e viabilizarem a constituição ou o desenvolvimento de associações de socorros mútuos.
Cooperativas agrícolas formalizarem, pela via associativa, ligas de amigos que, obviamente, se tornarão potenciais consumidores e naturais prospetores.
Cooperativas de consumo relacionadas com cooperativas de outros ramos, com associações e com mutualidades.
Associações locais e regionais das mais variadas atividades que utilizam o seu potencial humano para se relacionarem com cooperativas prestadoras de serviços e estas por sua vez procurarem relacionar-se com as associações e, naturalmente, com os seus associados.
Grupos de cooperativas que necessitam de intervir em mercados altamente competitivos e que constituem empresas privadas bem preparadas e que controlam integralmente.
Pequenas empresas privadas que se apoiam em organizações do terceiro setor, viabilizando elas próprias cooperativas ou associações.
Cooperativas, associações, mutualidades e fundações constituírem e desenvolverem gabinetes de iniciativas sociais, muito mais económicos e eficazes do que qualquer gabinete de marketing.
São inúmeras as possibilidades que se colocam às organizações, tenham decidido ou não desenvolver uma atividade económica, se aderirem ao maior mercado que existe dentro do terceiro setor: o mercado da intercooperação.
As organizações que já aprenderam a operar neste fabuloso mercado que funciona à escala global não querem, de forma nenhuma, afastar-se dele.