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Desemprego e Informalidade
Cooperativas de Trabalho Merecem Respeito.
Os números de
trabalhadores desempregados
e na informalidade são alarmantes e o crescimento é geométrico.
Paralelo a este crescimento cresce também os Movimentos Sociais e a
Criminalidade. Mudar de um movimento social para o criminal é mais fácil
e mais rápido para seus integrantes do que encontrarem resposta do
Governo através de projetos e de políticas públicas. Perguntamos o que
farão os milhares de jovens das periferias metropolitanas, sem
horizontes de trabalho, a não serem migrarem para a criminalidade ou
engrossarem o exército de “ginastas dos semáforos” mendigando trocados.
Estes ainda não se filiaram ao PCC, mas são candidatos de fácil
mobilização. Segundo cientistas políticos há uma “agenda oculta” por
trás do fato político do “quebra-quebra” no Congresso. Se o MLST queria
repercussão nacional e internacional, conquistaram. Vão pagar um preço, e
pagaram, especialmente atingindo pessoas inocentes, enquanto os
legítimos alvos ficaram limitados aos discursos nas tribunas. São formas
inadequadas de expressarem a “Justa Ira” da população pela impunidade
que assistiu diante da absolvição dos “mensaleiros” do governo Lula,
movidos com verbas públicas. E nada se fará diante do fato, como não o
fez FHC quando da invasão de sua fazenda. É inadmissível para a
população tomar conhecimento que o Ministério Público investigou, a
Comissão de Ética julgou e o Congresso, irresponsavelmente, absolveu
seus pares comprovadamente delinqüentes. A “Justa Ira” melhor se
expressaria se em 3 de outubro eliminasse a todos, através da divulgação
de seus nomes no horário eleitoral gratuito.O TSE bem que poderia
prestar este serviço ao eleitor Seria uma forma da sociedade aplicar a
CPI do Eleitor que é o Voto Popular. O povo ao continuar apoiando o
Governo Lula, apesar de tanta patifaria, como assim o qualificou a
Senadora Heloisa Helena, no recente Programa Roda –Viva, considerando um
governo marcado por corrupção e até por crimes, é o resultado da
impunidade, o que pode parecer paradoxal. Acredito que a reflexão é “se
todos são delinqüentes, ficamos com o Iniciante, até provas mais
contundentes”. Não sei como a mentira, o engodo e o desrespeito a
população vão se apresentar na propaganda eleitoral gratuita, mas essa
Marcha, como diria a historiadora Bárbara Tuckman, dos Insensatos cheios
de “Cobiça, Vaidade e Sede de Poder”, sem compromissos com os problemas
sociais que se agravam a cada dia, nos leva a pensar que são egressos
do “Juliano Moreira”. Seria aconselhável que os responsáveis pela
execução do orçamento do governo refletissem diante das estatísticas do
IBGE, que registra entre 1991 e 1996 um crescimento de 40% para 47% do
numero de trabalhadores sem carteira assinada, em seis regiões
metropolitanas pesquisadas; em 2003, ultrapassavam 60%. Ou seja, no
universo de 78 milhões de trabalhadores brasileiros, 48 milhões estavam
na informalidade e parte desses se beneficiavam do Sistema
Cooperativista.
As Cooperativas são formadas por trabalhadores
que são marginalizados pelo mercado de trabalho. Se recebessem um
convite de uma Multinacional com carteira assinada e todas as vantagens
celetistas, não estariam procurando uma estratégia para ingressarem ou
voltarem ao mercado. É importante ressaltar que as cooperativas prestam
relevantes serviços ás pequenas empresas, às prefeituras, que não
dispõem de orçamento para contratarem pessoal permanente com a carga
previdenciária decorrente, supervisores para a estrutura de pessoal,
além da cultura de trabalho que marca o servidor publico deste país, com
baixos salários e nenhum estímulo para uma prestação de serviços de
excelência. As áreas onde atuam as cooperativas não conflitam com as
atividades FIM de empresas, de órgãos públicos, são serviços que podem
ser perfeitamente desenvolvidos por trabalhadores autônomos organizados e
que, como autônomos, pagam seus tributos e contribuições necessárias a
uma aposentadoria. A cooperativa é o “guarda-sol do trabalhador
autônomo”, ela se encarrega de fazer o marketing coletivo, de assinar
contratos e de organizar o Quadro Social. O governo em vez de combater o
Sistema OCB, deveria em cada Estado aliar-se aos Órgãos de
Representação, para fortalecer o Sistema e fazê-lo crescer, em paralelo
ao conjunto de trabalhadores que encontram espaço no mercado de trabalho
mediante o Regime Celetista. A OCEB, Órgão de Representação do
trabalhador cooperado na Bahia, vem desenvolvendo esforços para combater
a perseguição às cooperativas, fortalecendo suas estruturas
operacionais. Criamos o SAAC-Serviço de Análise e Acompanhamento das
Cooperativas, através do qual dezenas de cooperativas estão se
beneficiando do apoio de advogados e contadores, especializados na lei
cooperativista, e que através de Visitas Técnicas para diagnósticos
situacionais e exame de Estatutos e Regimentos instrumentalizam o modus
operandi, adequando-o à Legislação e Normas vigentes do Sistema. O
objetivo é melhorar as posições quando no contexto de devassas
perseguidoras do Governo. As inscrições para as Visitas Técnicas
continuam abertas a todas as filiadas. O fato é que Sistema Cooperativo
tem a marca da Legalidade e quer apenas que suas filiadas ocupem um
espaço que lhe é garantido pela Constituição e por Lei especifica, a
5764/71, e tem por objetivo precípuo que os cooperados trabalhem com
dignidade, produzam serviços e saiam da informalidade. São eles 15
milhões de pessoas, que hoje estão perigosamente ameaçados pela Lei
7009/06 que tramita no Congresso Nacional. É uma injustiça que seja
exatamente nesta Casa, marcada pela corrupção e impunidade, que o
destino de milhões de trabalhadores esteja em jogo. É uma verdadeira
calamidade pública, que todo cooperado deve tomar conhecimento e fazer
de 1º de outubro um dia de reflexão e de decisão. A “Justa Ira” deverá
expressar-se neste dia, através do voto consciente do cooperado e de
seus familiares. Vejam a lista e decidam. A CPI do eleitor é o voto.
Acorda Brasil. Cooperativas de
Trabalho
Exigem Respeito.
Alderico Sena
Superintendente
da OCEB – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia e
do SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do
Estado da Bahia
Alderico Alves Sena
Alderico Alves Sena, é um profissional de múltiplos talentos, por natureza um administrador e, por vocação, um político.
Atuou em diversas instituições, seja como assessor, consultor, diretor da rea de recursos humanos. Costuma dizer que três são as entidades que marcaram sua carreira profissional: O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, a Universidade Federal da Bahia e a Organização das Cooperativas do Estado da Bahia-OCEB .