Muito se fala sobre como proceder para evitar a a+Æo de invasores nos computadores alheios para capturar senhas, efetuar transa+äes banc rias, utilizar o seu endere+o IP para enviar mensagens falsas, etc. Contudo, poucos sabem como proceder para se resguardar juridicamente, ap¢s a descoberta de que seu micro foi atacado por hackers. Segundo a advogada Patr¡cia Saeta Lopes Bayex, do escrit¢rio Trevisioli Advogados Associados, para a maioria dos delitos praticados via internet h previsÆo no C¢digo Civil, Comercial e Penal. "No Congresso j tramita, em car ter de urg^ncia, projetos de Leis para regular os crimes cometidos na internet".
Muitas das amea+as . seguran+a na Internet nÆo sÆo dirigidas a um alvo espec¡fico. Na realidade, muitos dos ataques sÆo feitos .s cegas (por endere+os mais ou menos aleat¢rios) ou espalhados (caso dos v¡rus por e-mail) involunt ria e aleatoriamente. Recentemente, as caixas de mensagens foram abarrotadas com mensagens falsas, conhecidas como "phishing", que levam o usu rio para sites de aparentemente de suas institui+äes banc rias, onde solicitada a atualiza+Æo dos dados cadastrais. Mas de fato sÆo falsos. At a Receita Federal foi usada nessas mensagens para capturar informa+äes dos internautas.
Patr¡cia Saeta Lopes Bayex alerta que para evitar problemas futuros com cobran+as, o internauta do micro invadido dever se resguardar para que nÆo seja acusado indevidamente da pr tica de crime que nÆo tenha cometido. Um roteiro b sico : caso seus dados banc rios tenham sido roubados necess rio entrar em contato com o banco e com a operadora de cartÆo de crdito para proceder a mudan+a de senha ou o cancelamento tempor rio; fazer um boletim de ocorr^ncia (se estiver em SÆo Paulo d^ prefer^ncia a 4¦ Delegacia de Crimes Eletr"nicos do Deic); procurar um advogado para se defender de processos; preservar as informa+äes no disco r¡gido; nÆo usar o computador at fazer uma c¢pia do disco r¡gido com certificado digital (espcie de criptografia); caso o endere+o IP, para os usu rios de banda larga, tiver sido utilizado por hackers para o envio de mensagens, picha+äes, etc., poss¡vel fazer an lise tcnica do equipamento para comprovar que houve invasÆo no computador; mantenha sempre o equipamento com antiv¡rus atualizado e utilize programas tipo firewall para evitar invasÆo de hackers.
"O v¡rus de computador causa danos a empresas, reparti+äes p£blicas e individuais. Paralisam sistemas e redes, ocasionam atrasos na entrega de mensagens e a perda de muitas delas, alm da perda de neg¢cios e de produtividade. A+äes c¡veis e penais podem ser movidas contra o respons vel pela cria+Æo de um v¡rus. No ƒmbito c¡vel, pode-se buscar a responsabiliza+Æo pelas perdas e danos sofridos, na forma de indeniza+äes, embora estes sejam de maior dificuldade para constituir a prova. Mas na esfera penal que surgem as maiores d£vidas", explica a advogada.
Cuidados a serem tomados antes de um ataque: Os especialistas alertam para os cuidados a serem tomados antes de um poss¡vel ataque (nÆo fornecer dados pessoais, n£meros de cartäes e senhas atravs de contato telef"nico; ficar atento a e-mails ou telefonemas solicitando informa+äes pessoais; nÆo acessar sites ou seguir links recebidos por e-mail ou presentes em p ginas sobre as quais nÆo se saiba a proced^ncia; sempre que houver d£vida sobre a real identidade do autor de uma mensagem ou liga+Æo telef"nica, entrar em contato com a institui+Æo, provedor ou empresa para verificar a veracidade dos fatos.
No caso de transa+äes banc rias ou comerciais, a orienta+Æo seguir todas as recomenda+äes sobre utiliza+Æo do browser de maneira segura; realizar transa+äes somente em sites de institui+äes que voc^ considere confi veis; certificar-se de que o endere+o apresentado em seu browser corresponde ao site que voc^ realmente quer acessar, antes de realizar qualquer a+Æo; antes de aceitar um novo certificado, verificar junto . institui+Æo que mantm o site sobre sua emissÆo e quais sÆo os dados nele contidos; procurar sempre digitar em seu browser o endere+o desejado. NÆo utilize links em p ginas de terceiros ou recebidos por e-mail; certificar-se que o site faz uso de conexÆo segura, ou seja, que os dados transmitidos entre seu browser e o site serÆo criptografados e utiliza um tamanho de chave considerado seguro; nÆo acessar sites de comrcio eletr"nico ou Internet Banking atravs de computadores de terceiros.
Caderno especial - Feira da Mecƒnica - 26/04/2004