PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA COOPERATIVAS

Objetivo

Capacitação dos participantes (dirigentes de cooperativas, controllers, advogados, contadores, superintendentes, estudantes, dentre outros) acerca do assunto a ser abordado (tributação de cooperativas), visando a adoção de caminhos/alternativas que desonerem a atividade praticada pelas cooperativas, no tocante à incidência de tributos federais, estaduais e municipais. Para tanto serão analisados conceitos, pontos polêmicos, acertos e desacertos cometidos pelo legislador infraconstituional bem como a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores.

Descrição

1 Sistema Constitucional Tributário 2 Definição Tributo e suas espécies (Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições) 3 Competência tributária e suas Limitações (Princípios e Imunidades) 4 Obrigação Tributária 5 Requisitos para fixação da responsabilidade (cooperativas, sócios e dirigentes) 6 Causas de Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário 7 Vigência, aplicação e eficácia da legislação tributrária; 8 Tributos federais (IRPJ, CSL, PIS, COFINS e contribuições previdenciárias) - pontos polêmicos; 9 Tributos estaduais (ICMS) - pontos polêmicos; 10 Tributos municipais (ISS) - pontos polêmicos; 11 Propostas de alterações legislativas pendentes de apreciação.

24/11/2008

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