Curso de Licenciamento Ambiental

Objetivo

Atualizar o conhecimento, dos participantes do curso, a respeito dos princípios gerais que norteiam o processo de avaliação de Impacto Ambiental.

Descrição

Conceitos básicos de Impacto ambiental e licenciamento ambiental; Desenvolvimento sustentável e consumo sustentável; Classificação dos impactos ambientais; Política nacional do Meio Ambiente; Sistema nacional do meio ambiente; Licenciamento ambiental; Tipos de licença; Prazos de Emissão e Validade de Licenças; Audiência Pública; Avaliação de impactos ambientais - AIA; EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental; PCA - Plano de Controle Ambiental; Plano de Recuperação de áreas degradadas - PRAD; Termos de Referência; Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais - MAIA; Medidas Mitigadoras e Compensatórias Procedimento de licenciamento na esfera estadual - prática - ES/IEMA; Indicadores ambientais e socioeconômicos; Análise dos principais impactos ambientais; Estudo de caso - Licenciamento Ambiental de uma atividade