MPs trancam votação da PL 4622

07/07/2010

O PL 4622 que regulamenta as cooperativas de trabalho ainda não foi aprovado por causa das Medidas Provisórias que tranca as votações na Câmara dos Deputados.

 

Depois de ter sido aprovado no Senado e tramitar em caráter de urgência e aprovado nas comissões da Câmara, a PL 4622 aguarda para ser votado.

 

Enquanto isso as cooperativas de trabalho continuam sofrendo com as perseguições do Ministério Público do Trabalho. Este projeto de lei é a esperança das cooperativas de trabalho brasileiras de funcionarem tranquilamente.

 

Na última segunda-feira (05) a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, na ocasião o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), secretário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) pediu atenção do Congresso às propostas de interesse do setor em tramitação. "O cooperativismo brasileiro é forte, de qualidade, mas ainda é pequeno. Enquanto nós temos apenas 5% dos brasileiros em cooperativas, nos EUA são 30% de cooperados, e a Europa, 40%", argumentou o deputado.

 

Além do PL 4622, existe outro projeto que tramita na Câmara dos Deputados é o PLP 271/05, que estabelece regras para a tributação do ato cooperativo, e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.

Redação EasyCoop com informações da Agência Câmara