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Liberado o CNPJ da CPT para o ProAC-ICMS

20/07/2010

No dia 15 de julho a secretaria de cultura do Estado de São Paulo atendeu a uma antiga reivindicação das Cooperativas – capitaneada pela ação política da Vice-Presidente da CPT, Cenne Gots – para que não houvesse limitação de projetos por CNPJ no ProAC-ICMS.

Da maneira que o Programa funcionava, os núcleos artísticos das Cooperativas de Cultura ficavam alijadas do acesso a esta verba pública.Apenas na Cooperativa de Teatro temos mais de mil núcleos que estão espalhados por todo Estado e que mantêm uma grande produção com reconhecida qualidade artística.

O apoio por meio de patrocínio de recursos de incentivo fiscal (ICMS) depende da aprovação do projeto pela Secretaria de Estado da Cultura. Em 2010, a Secretaria da Fazenda definiu um limite de R$ 60 milhões para apoio de projetos em 21 diferentes segmentos culturais em todo estado de São Paulo.

Posteriormente, o governador do Estado anunciou um aumento de mais R$ 20 milhões nesse teto, somando ao todo R$ 80 milhões. Juntamente com o ProAc-Editais o investimento do Estado em cultura somará R$ 100 milhões. Cabe aos grupos reivindicar agora a equiparação do valor investido diretamente pelo Estado por meio de editais públicos ao investimento feito via renuncia fiscal.

Liberado o CNPJ da CPT para o ProAC-ICMS

Cooperativa Paulista de Teatro